Execução da Pena 0000433-07.2025.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

MARCELO SIQUEIRA CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

27/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 12:46

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 13:46

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:36

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

27/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:24

27/03/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 12:46

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 13:46

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:36

Suspensão do Prazo

20/02/2026, 22:43

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 02:46

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 04:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/12/2025, 10:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/12/2025, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2025, 10:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2025, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/12/2025, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

06/12/2025, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

04/12/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 14:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/11/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:41

Apensado ao processo

14/11/2025, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

07/11/2025, 17:42

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/10/2025, 18:48

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 18:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/09/2025, 17:33

Juntada de Alvará

14/09/2025, 17:36

Juntada de Alvará

14/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão

12/09/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 16:09

Concedida Progressão de regime

05/09/2025, 16:09

Conclusos para decisão

04/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 04:30

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/08/2025, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2025, 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/08/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/08/2025, 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

13/08/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 19:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

21/07/2025, 18:44

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 18:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2025, 18:30

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:11

Concedida Progressão de regime

30/04/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 22:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/04/2025, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0000433-07.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO SIQUEIRA CAVALCANTE - Vista ao Ministério Público e à Defesa. Expedição de ofício ao IIRGD. Solicitação de Boletim Informativo referente ao sentenciado MARCELO SIQUEIRA CAVALCANTE, CPF: 041.859.709-00, RG: 24556859, RJI: 170171780-45, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II.

02/04/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:41

Ato ordinatório

31/03/2025, 15:41

Juntada de Ofício

25/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 19:51

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 16:17

Homologado o Cálculo

10/01/2025, 16:12

Conclusos para decisão

10/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 13:44

Distribuído por competência exclusiva

10/01/2025, 13:11

Despacho

•17/03/2026, 12:46

Despacho

•06/03/2026, 11:50

Despacho

•14/11/2025, 13:12

Decisão

•23/09/2025, 17:33

Decisão

•05/09/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:19

Decisão

•21/07/2025, 18:44

Decisão

•27/06/2025, 18:30

Decisão

•30/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 22:36

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:41

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:24

Despacho

•17/03/2026, 12:46

Despacho

•06/03/2026, 11:50

Despacho

•14/11/2025, 13:12

Decisão

•23/09/2025, 17:33

Decisão

•05/09/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:19

Decisão

•21/07/2025, 18:44

Decisão

•27/06/2025, 18:30

Decisão

•30/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 22:36

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:41

Decisão

•10/01/2025, 16:12

Sentença

•10/01/2025, 13:11

Despacho

•10/01/2025, 13:11

Decisão

•10/01/2025, 13:11