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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 508.686,00

Autor

RONALDO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

LUCIANA FRANKLIN ALENCAR DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO ROBERTO DA CRUZCPF

LUCIANE DORA GIGLIO CANELHAS CRUZCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE VIEIRA DE SOUZA COSTA· OAB SP 306612· CPF 368.***.***-00

Reu:

JOAO RICARDO PEREIRA· OAB SP 146423· CPF 010.***.***-41

Reu:

DEBORA CRISTINA PEREIRA· OAB SP 271913· CPF 305.***.***-85

Reu:

RICARDO MARCONDES MARTINS· OAB SP 180005

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CARLOS AUGUSTO CORREACPF

PAULO VICTOR MATOS CUTRIMCPF

GERALDO PEREIRA LIMA NETOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GENY DUTRA PROCOPIOCPF

VALDIRENA DUTRA PROCOPIO FERREIRACPF

Reu

JUNICHI OISHI

RAMONA IZIDORA GRANDA FLORES BONZI

Advogados

Autor:

MAURICIO DORNELES CÂNDIA JUNIOR· OAB MS 9930· CPF 710.***.***-00

Reu:

CARLOS A PAIM QUADROS· OAB MS 13857· CPF 325.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Documento Digitalizado (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

RAMONA IZIDORA GRANDA FLORES BONZI

JUNICHI OISHI

Reu

GENY DUTRA PROCOPIOCPF

VALDIRENA DUTRA PROCOPIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PAIM QUADROS

Reu:

WILLIAN MESSAS FERNANDES· OAB MS 17673· CPF 064.***.***-66

Último movimento: Certidão (05/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.812,33

Autor

DOLORES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

MAIARA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 11936· CPF 054.***.***-19

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOLORES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

MAIARA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 11936· CPF 054.***.***-19

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MAIARA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 11936· CPF 054.***.***-19

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

20/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DOLORES DOS SANTOS

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WILSON DA CRUZ PAIVA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SALES VIEIRA· OAB BA 12491· CPF 513.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DOLORES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE NOGUEIRA· OAB SP 411662· CPF 369.***.***-29

Autor:

JOSE GERALDO NOGUEIRA· OAB SP 91001· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DOLORES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO NOGUEIRA· OAB SP 91001· CPF 036.***.***-78

Autor:

JACQUELINE NOGUEIRA· OAB SP 411662· CPF 369.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOLORES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACQUELINE NOGUEIRA· OAB SP 411662· CPF 369.***.***-29

Autor:

JOSE GERALDO NOGUEIRA· OAB SP 91001· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOLORES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACQUELINE NOGUEIRA· OAB SP 411662· CPF 369.***.***-29

Autor:

JOSE GERALDO NOGUEIRA· OAB SP 91001· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOLORES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JACQUELINE NOGUEIRA - SP411662, JOSE GERALDO NOGUEIRA - SP91001 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. No silêncio, arquivem-se. GUARATINGUETá, 24 de janeiro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000703-62.2021.4.03.6118 / 1ª Vara Gabinete... (25/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOLORES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACQUELINE NOGUEIRA· OAB SP 411662· CPF 369.***.***-29

Autor:

JOSE GERALDO NOGUEIRA· OAB SP 91001· CPF 036.***.***-78

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