Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

SucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 41.694,63

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES MENEZESCPF

ANGELA FATIMA MARTINS ALVESCPF

ALICE MARTINS ALVES MENEZESCPF

EDMUNDO MARTINS ALVESCPF

DOLORES MARTINS ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

LICINIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JARBAS RODRIGUES DE ABREU· OAB BA 14872· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DOLORES MARTINS ALVESCPF

ANGELA FATIMA MARTINS ALVESCPF

EDERALDO FERREIRA ALVESCPF

GUIDE FERREIRA MARTINSCPF

MARLI FERREIRA MARTINSCPF

+ 16 outros

Reu

MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADECPF

ROSILDA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADECPF

ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

VICENCIA TALAN MARIN

GREGORIO MARIN PRECIADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 37552· CPF 059.***.***-27

Autor:

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 25265· CPF 007.***.***-31

Reu:

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 14031· CPF 402.***.***-20

Reu:

MILENA OLIVEIRA DE FARIA· OAB BA 49445· CPF 060.***.***-33

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ARUAN DE LARA MORAES ALVES em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARTINS ALVES MENEZESCPF

ANGELA FATIMA MARTINS ALVESCPF

ARUAN DE LARA MORAES ALVESCPF

BENEDITA ANTONIA MARTINS

CARMUZINA MARTINS ALVES FERREIRACPF

+ 18 outros

Reu

GREGORIO MARIN PRECIADOCPF

ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO

MILENA OLIVEIRA DE FARIA

MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 37552· CPF 059.***.***-27

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 14031· CPF 402.***.***-20

Autor:

MILENA OLIVEIRA DE FARIA· OAB BA 49445· CPF 060.***.***-33

Autor:

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 25265· CPF 007.***.***-31

Reu:

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 37552· CPF 059.***.***-27

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 14031· CPF 402.***.***-20

Reu:

MILENA OLIVEIRA DE FARIA· OAB BA 49445· CPF 060.***.***-33

Reu:

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 25265· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 290.216,25

Reu

DINAMICA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

DOLORES MARTINS SOARESCPF

JOAO SANTANA LEALCPF

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Juntada de sentença (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 290.216,25

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DINAMICA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

DOLORES MARTINS SOARESCPF

JOAO SANTANA LEALCPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 127.824,01

Autor

AGENCIA BANCO DO BRASIL SA

Reu

DOLORES MARTINS SOARESCPF

DINAMICA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - MECNPJ

JOAO SANTANA LEALCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal