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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

SucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 41.694,63

Autor

MARIA DAS GRACAS ALVES MENEZESCPF

ANGELA FATIMA MARTINS ALVESCPF

ALICE MARTINS ALVES MENEZESCPF

EDMUNDO MARTINS ALVESCPF

DOLORES MARTINS ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

LICINIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JARBAS RODRIGUES DE ABREU· OAB BA 14872· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

DOLORES MARTINS ALVESCPF

ANGELA FATIMA MARTINS ALVESCPF

EDERALDO FERREIRA ALVESCPF

GUIDE FERREIRA MARTINSCPF

MARLI FERREIRA MARTINSCPF

+ 16 outros

Reu

MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADECPF

ROSILDA ACCIOLY MOACYR DE ANDRADECPF

ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

VICENCIA TALAN MARIN

GREGORIO MARIN PRECIADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 37552· CPF 059.***.***-27

Autor:

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 25265· CPF 007.***.***-31

Reu:

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 14031· CPF 402.***.***-20

Reu:

MILENA OLIVEIRA DE FARIA· OAB BA 49445· CPF 060.***.***-33

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ARUAN DE LARA MORAES ALVES em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARTINS ALVES MENEZESCPF

ANGELA FATIMA MARTINS ALVESCPF

ARUAN DE LARA MORAES ALVESCPF

BENEDITA ANTONIA MARTINS

CARMUZINA MARTINS ALVES FERREIRACPF

+ 18 outros

Reu

GREGORIO MARIN PRECIADOCPF

ITAQUENA S/A - AGROPECUARIA, TURISMO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO

MILENA OLIVEIRA DE FARIA

MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 37552· CPF 059.***.***-27

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 14031· CPF 402.***.***-20

Autor:

MILENA OLIVEIRA DE FARIA· OAB BA 49445· CPF 060.***.***-33

Autor:

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 25265· CPF 007.***.***-31

Reu:

RODRIGO MARGUARDT· OAB SC 37552· CPF 059.***.***-27

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 14031· CPF 402.***.***-20

Reu:

MILENA OLIVEIRA DE FARIA· OAB BA 49445· CPF 060.***.***-33

Reu:

JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA· OAB SC 25265· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELINA COUTINHO PEREIRACPF

ANESIO MOREIRA DA COSTACPF

ANDROGINO FLORES DAMACENOCPF

ANANIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANANIAS DA ROCHACPF

+ 1993 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

KANANDA TABORDA DE LIMA· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCIO BRAGA SIMOES

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Autor:

ROSALVA ROSSANE MENEGHINI· CPF 405.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ARAUJO COUTINHO· CPF 052.***.***-85

Outros

CAMILA TIBURTINO ALVES DE SENA· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de documentos diversos (20/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 20.708,79

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCIA MARIA BILYKCPF

IRENE ROZI FLIZICOSKI CRUZCPF

DOLORES FERREIRA MARTINSCPF

Outros

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OSNYR MARTINS

MANOEL JUVENAL DA CRUZ

STEFANO BILYK

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 20.708,79

Autor

DOLORES FERREIRA MARTINSCPF

LUCIA MARIA BILYKCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06 (24/08/2022)

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