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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DOLORES OLIMPIA DA MOTA VEIGACPF

MARIA DA CONCEICAO MOTA DE MORAESCPF

VERONICA MOTA GUEDESCPF

Advogados

Reu:

VANIA AFFONSO DE MELLO· OAB PE 10107· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOLORES OLIMPIA DA MOTA VEIGACPF

MARIA DA CONCEICAO MOTA DE MORAESCPF

VERONICA MOTA GUEDESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/12/2013

Distribuição

20/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DOLORES OLIMPIA DA MOTA VEIGACPF

MARIA DA CONCEICAO MOTA DE MORAESCPF

VERONICA MOTA GUEDESCPF

Advogados

Reu:

VANIA AFFONSO DE MELLO· OAB PE 10107· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGACPF

Reu

DOLORES DO SOCORRO DA SILVA GAMACPF

Advogados

Autor:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Reu:

THIAGO PASSOS BRASIL· OAB PA 16552· CPF 883.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGACPF

Reu

DOLORES DO SOCORRO DA SILVA GAMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/09/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.385,00

Autor

JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

DOLORES

JOSE OTAVIO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.385,00

Autor

JOSE MARIA DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

DOLORES

JOSE OTAVIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAOR MACENA BARRETOCPF

Reu

DOLORES DO SOCORRO DA SILVA GAMACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON DA SILVA CRUZ· OAB PA 8038· CPF 388.***.***-68

Reu:

CRISTINA GALVAO DE LIMA· OAB BA 42480· CPF 045.***.***-16

Reu:

MARJORIE ALEXANDRA DE SOUZA ALEXANDRE· OAB PA 22136· CPF 787.***.***-00

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALAOR MACENA BARRETOCPF

ALAOR MACENA BARRETO

Reu

DOLORES DO SOCORRO DA SILVA GAMACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON DA SILVA CRUZ· OAB PA 8038· CPF 388.***.***-68

Reu:

MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA· OAB PA 14093· CPF 388.***.***-53

Reu:

CRISTINA GALVAO DE LIMA· OAB BA 42480· CPF 045.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2006

Distribuição

05/09/2006

Valor

R$ 352.505,95

Autor

DOLORES DO SOCORRO DA SILVA GAMACPF

Reu

CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA

I. S. DE ARAUJO EIRELI

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Autor:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Autor:

ANNA SHIRLENE FALCAO MODESTO· CPF 248.***.***-00

Autor:

THIAGO PASSOS BRASIL· OAB PA 16552· CPF 883.***.***-34

Autor:

ANTONIO JAIRO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PA 8603· CPF 292.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Reu:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Reu:

SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA· OAB PA 19783· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DOLORES DO SOCORRO DA SILVA GAMA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANA CLAUDIA DA CRUZ PAULINOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/09/2025 23:59. (25/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA DA CRUZ PAULINOCPF

Reu

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE SOLANEA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FALCAO DANTAS· OAB PB 30540· CPF 022.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUI ARGENTINO ESTEVESCPF

Reu

EDNA ARAUJO BRANDAO

CLARA EDITE ARAUJO BRANDAOCPF

MARIA SALVADORA MACHADO

DOLORES

Advogados

Autor:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 50818· CPF 617.***.***-68

Autor:

ELOYSIO VIEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 1325· CPF 035.***.***-44

Reu:

REINALDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 76388· CPF 738.***.***-49

Reu:

JASSON DA SILVA PESSOA· OAB RJ 76393· CPF 010.***.***-36

Outros

LUCIO FROTA DE CARVALHO· OAB RJ 4392· CPF 028.***.***-04

ELOYSIO VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 44408

Último movimento: Remessa (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE RUI ARGENTINO ESTEVES

Reu

MARIA SALVADORA MACHADO

Advogados

Autor:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA

Reu:

JASSON DA SILVA PESSOA

Último movimento: Conclusão (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

Reu

VANESSA PAULA PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

ITALO HUGO LUCENA LOPES· OAB RN 15392· CPF 079.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0103383-23.2018.8.20.0101 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - 03ª Promotoria Caicó Polo Passivo: VANESSA PAULA PEREIRA DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos ar... (13/12/2024)

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