Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CARLOS AUGUSTO CORREACPF

PAULO VICTOR MATOS CUTRIMCPF

GERALDO PEREIRA LIMA NETOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO CORREA

Reu

PAULO VICTOR MATOS CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO CORREA

Reu

PAULO VICTOR MATOS CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Autor:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Autor:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA· OAB MA 15156· CPF 050.***.***-83

Reu:

TARCILIO SANTANA FILHO· OAB MA 9517· CPF 255.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

GENY DUTRA PROCOPIOCPF

VALDIRENA DUTRA PROCOPIO FERREIRACPF

Reu

JUNICHI OISHI

RAMONA IZIDORA GRANDA FLORES BONZI

Advogados

Autor:

MAURICIO DORNELES CÂNDIA JUNIOR· OAB MS 9930· CPF 710.***.***-00

Reu:

CARLOS A PAIM QUADROS· OAB MS 13857· CPF 325.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Documento Digitalizado (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

RAMONA IZIDORA GRANDA FLORES BONZI

JUNICHI OISHI

Reu

GENY DUTRA PROCOPIOCPF

VALDIRENA DUTRA PROCOPIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PAIM QUADROS

Reu:

WILLIAN MESSAS FERNANDES· OAB MS 17673· CPF 064.***.***-66

Último movimento: Certidão (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.812,33

Autor

DOLORES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

MAIARA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 11936· CPF 054.***.***-19

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOLORES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

MAIARA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 11936· CPF 054.***.***-19

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MAIARA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 11936· CPF 054.***.***-19

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

20/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DOLORES DOS SANTOS

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SALES VIEIRA· OAB BA 12491· CPF 513.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DOLORES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE NOGUEIRA· OAB SP 411662· CPF 369.***.***-29

Autor:

JOSE GERALDO NOGUEIRA· OAB SP 91001· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DOLORES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO NOGUEIRA· OAB SP 91001· CPF 036.***.***-78

Autor:

JACQUELINE NOGUEIRA· OAB SP 411662· CPF 369.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 12.177,50

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS/MGCNPJ

Reu

GILMAR DE OLIVEIRACPF

Outros

RICARDO WERUTSKY· OAB RS 062707· CPF 971.***.***-91

PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER· OAB RS 123432· CPF 019.***.***-31

VOLTER FRANÇA· OAB RS 072613· CPF 001.***.***-81

MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS· OAB RS 085189· CPF 531.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LORENI DE LIMA NEBAUERCPF

Advogados

Autor:

CARLA PEREIRA REGO FLORES SOARES· CPF 675.***.***-49

Autor:

RUI PREDIGER· CPF 121.***.***-63

Autor:

DIEGO PRUX· CPF 002.***.***-71

Reu:

VOLTER FRANÇA· OAB RS 072613· CPF 001.***.***-81

Reu:

MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS· OAB RS 085189· CPF 531.***.***-72

Reu:

PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER· OAB RS 123432· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53385886820248217000/TJRS (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENI DE LIMA NEBAUERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVZ1CIV1 (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 1.331,32

Autor

DEOMIR ROMAN CORADICPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

VOLTER FRANÇA· OAB RS 072613· CPF 001.***.***-81

MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS· OAB RS 085189· CPF 531.***.***-72

PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER· OAB RS 123432· CPF 019.***.***-31

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 14.388,72

Autor

ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.CNPJ

Reu

TEREZINHA SILVA CAMILOTTICPF

EVERALDO ZANCHINCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR· OAB RS 097398· CPF 021.***.***-29

Reu:

VOLTER FRANÇA· OAB RS 072613· CPF 001.***.***-81

Reu:

PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER· OAB RS 123432· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 12.760,00

Autor

EDISON MACHADOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS· OAB RS 085189· CPF 531.***.***-72

Autor:

VOLTER FRANÇA· OAB RS 072613· CPF 001.***.***-81

Autor:

PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER· OAB RS 123432· CPF 019.***.***-31

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal