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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 12.225,56

Autor

FLAVIO RONALDO DOS REISCPF

Reu

ROADCARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO INTEGRADO DA LOGISTICA S.A.CNPJ

POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PILAR RAVENA DE SOUSA· OAB PA 27718· CPF 022.***.***-86

Autor:

LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA· OAB PA 31820· CPF 015.***.***-73

Reu:

LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO· OAB SP 215351· CPF 291.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHAVES DE SOUSA

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Outros

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.225,56

Autor

FLAVIO RONALDO DOS REISCPF

Reu

ROADCARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO INTEGRADO DA LOGISTICA S.A.CNPJ

CIELO S.A.CNPJ

POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

FLORIVALDO ALTEIRO LEALCPF

Reu

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

GILBERTO VIEIRA FERNANDESCPF

MARIA DO CARMO LOPES RIBEIROCPF

POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDACNPJ

DJALMA COSTA SANTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Reu:

NUBIA LOPES BUFARAH· CPF 388.***.***-22

Reu:

DANILO MONTESINO GOUVEIA· CPF 332.***.***-96

Reu:

ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR· OAB TO 2298· CPF 485.***.***-04

Reu:

DENIZE ALVES CARNEIRO· OAB TO 5883· CPF 005.***.***-20

Reu:

LUCAS RABELO MOREIRA· OAB TO 7781· CPF 010.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para decisão (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIVALDO ALTEIRO LEALCPF

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Documento (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORIVALDO ALTEIRO LEALCPF

FLORIVALDO LEAL NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0000226-30.2023.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO AUTOR: FLORIVALDO LEAL NETO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812) AUTOR: FLORIVALDO ALTEIRO LEAL ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL (OAB TO000812) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 138 - 14/07/2026 - Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - gerado Evento 136 - 26/06/2... (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 131.963,18

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA LUÍSA PEREIRA E SÁ· OAB MG 166214· CPF 103.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0006154-35.2018.8.27.2731/TO RÉU: POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A): MARIA LUÍSA PEREIRA E SÁ (OAB MG166214) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, por seu procurador constituído nos autos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos da memória de cálculo acostada ao evento 51. Cumpra-se. Paraíso do Tocantins - TO, data certificada pelo sistema. (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 14.692,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL- ANPCNPJ

Reu

POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDACNPJ

PAULO GERMANO SGARIONICPF

ANA PAULA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Reu:

MARIA LUÍSA PEREIRA E SÁ· OAB MG 166214· CPF 103.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000428-10.2009.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA RÉU: POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A): MARIA LUÍSA PEREIRA E SÁ (OAB MG166214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 22/01/2026 - Juntada Informações (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO DOM PEDRO DE PARAISO DO TOCANTINS LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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