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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GAIZER SILVEIRA COSTEIRACPF

Reu

SOLANGE RIBEIRO FERREIRACPF

RAUL RIBEIRO FERREIRACPF

JURACI RIBEIRO FERREIRACPF

FERNANDO RIBEIRO FERREIRACPF

EDELMAR JESUS RIBEIRO FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA DE MELLO· OAB RS 060111· CPF 972.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256580183 (Custas Finais ou Complementares) (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAIZER SILVEIRA COSTEIRACPF

Reu

FERNANDO RIBEIRO FERREIRACPF

JURACI RIBEIRO FERREIRACPF

RAUL RIBEIRO FERREIRACPF

SOLANGE RIBEIRO FERREIRACPF

VERA LUCIA FERREIRA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GAIZER SILVEIRA COSTEIRACPF

Reu

EDELMAR JESUS RIBEIRO FERREIRACPF

FERNANDO RIBEIRO FERREIRACPF

SUCESSAO DE GARIBALDINA RIBEIRO FERREIRA

; ZORAIDE RIBEIRO FERREIRACPF

JURACI RIBEIRO FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA DE MELLO· OAB RS 060111· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256580183 (Custas Finais ou Complementares) (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

PAULO FERNANDO BRITO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO

LETICIA ROQUE DE SOUZACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CLAUDIA ALVES DA ROCHA· CPF 973.***.***-87

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANA PAULA CERESER ROCHINHAS· OAB RS 065511· CPF 772.***.***-49

Reu:

VALERIA LIMA BRINHOL PILECCO· OAB RS 082614· CPF 011.***.***-52

Reu:

JOAO LUIS MORAES AMARAL· OAB RS 030606· CPF 447.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.178.009,28

Autor

EKTRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOBSON NARCIZO PACHECO· OAB RS 041563· CPF 610.***.***-04

Reu:

ANA PAULA CERESER ROCHINHAS· OAB RS 065511· CPF 772.***.***-49

Reu:

JOAO LUIS MORAES AMARAL· OAB RS 030606· CPF 447.***.***-72

Reu:

VALERIA LIMA BRINHOL PILECCO· OAB RS 082614· CPF 011.***.***-52

Reu:

MATTER GUSTAVO SEVERO DE SOUZA· OAB RS 096254· CPF 005.***.***-11

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004217720188210012/TJRS (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PresencialPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.178.009,28

Autor

EKTRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO

Advogados

Autor:

JOSE JOBSON NARCIZO PACHECO· OAB RS 041563· CPF 610.***.***-04

Reu:

ANA PAULA CERESER ROCHINHAS· OAB RS 065511· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PresencialPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.178.009,28

Autor

EKTRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRITO / RSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000421772018821001220250811134723 (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 6.121,82

Autor

DOM PEDRITO COUNTRY CLUBE

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CARLA VALIENTE TEIXEIRA· OAB RS 062396· CPF 921.***.***-82

Autor:

LORENA SORIA RAGUZZONI· OAB RS 057244· CPF 754.***.***-91

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 6.121,82

Autor

DOM PEDRITO COUNTRY CLUBE

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DTO1CIV1 (19/06/2024)

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