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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

HELMITON LAURENTINO DE LIMACPF

RONALDO ANTONIO DE LIMACPF

ACACIO LUIZ DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOSCPF

MARCIA MARGARETE DOS SANTOS LIMACPF

+ 4 outros

Reu

PAULO RODRIGUES DE MELO

DOM PEDRO

DONA ZEFINHA

Advogados

Autor:

TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS· OAB SE 5189· CPF 918.***.***-34

Autor:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Reu:

MARCIA SOARES CORREIA· OAB SE 9495· CPF 661.***.***-00

Outros

ERASMO MARINHO FILHO· OAB SE 10371· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório (21/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 187.197,90

Autor

CONSERVADORA DOM PEDRO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR· OAB PE 33753· CPF 085.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 187.197,90

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSERVADORA DOM PEDRO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR· OAB PE 33753· CPF 085.***.***-59

Reu:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Reu:

TATIANA ZUCONI VIANA MAIA· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (03/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 61.781,03

Autor

CONSERVADORA DOM PEDRO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PUJOL GRACA· OAB SP 146242· CPF 163.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 61.781,03

Autor

CONSERVADORA DOM PEDRO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIO PUJOL GRACA· OAB SP 146242· CPF 163.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2022)

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