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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 78.791,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INDUSTRIAS DOM PET LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 46.616,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

INDUSTRIAS DOM PET LTDA - MECNPJ

LEONIL VENTURA DE PINHOCPF

ELEOMAR DA MATA E PINHOCPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELEOMAR DA MATA E PINHO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48732163 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 39.151,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONIL VENTURA DE PINHOCPF

INDUSTRIAS DOM PET LTDA - MECNPJ

ELEOMAR DA MATA E PINHOCPF

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 30.447,84

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 30.447,84

Autor

LEONIL VENTURA DE PINHOCPF

INDUSTRIAS DOM PET LTDA - MECNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAOCNPJ

Advogados

Reu:

LARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 760.***.***-91

Reu:

MARIO CEZAR DE LIMA· OAB MT 6618· CPF 314.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 89.486,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELEOMAR DA MATA E PINHOCPF

LEONIL VENTURA DE PINHOCPF

INDUSTRIAS DOM PET LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 2.871,83

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

PET SHOP DOM ANIMAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/06/2022)

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