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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 61.555,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOM ROMANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO EDUARDO CAZZULICPF

JULIO CESAR DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 61.555,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOM ROMANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO EDUARDO CAZZULICPF

JULIO CESAR DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 63.411,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ESTEVAO CAZZOLICPF

DOM ROMANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

FRANCISCO EDUARDO CAZZULICPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (02/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2005

Distribuição

14/03/2005

Valor

R$ 192.191,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ESTEVAO CAZZOLICPF

FRANCISCO EDUARDO CAZZULICPF

DOM ROMANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

R$ 1.040,40

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DOM ROMANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

ESTEVAO CAZZOLICPF

FRANCISCO EDUARDO CAZZULICPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 112.537,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOM ROMANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 1.426,54

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

FRANCISCO EDUARDO CAZZULICPF

DOM ROMANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - em ordem (07/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 1.148,40

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DOM ROMANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (25/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 24.042,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO EDUARDO CAZZULICPF

DOM ROMANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 1.673,51

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ESTEVAO CAZZOLICPF

DOM ROMANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (16/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.733,38

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DOM ROMANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DOM ROMANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 05/10/2021 23:59. (06/10/2021)

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