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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMAINE AGROECOLOGICA LTDA.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SCHIMIDT GASPARINI· OAB ES 010131· CPF 082.***.***-99

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 75.000,00

Autor

DOMAINE AGROECOLOGICA LTDA.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

ARTHUR ZAGO MELO· OAB ES 020977· CPF 118.***.***-20

RENATA SCHIMIDT GASPARINI· OAB ES 010131· CPF 082.***.***-99

ANGELO RICARDO LATORRACA· OAB ES 006243· CPF 881.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

DOMAINE AGROECOLOGICA LTDA.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado (20/07/2024)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscedênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM FERNANDES DA SILVA

Reu

CAIO CELSO CARDOSO

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SOLARES

CONSTRUTORA DOMAIN LTDA.

CONSTRUTORA EXCELSO LTDA

D-MATTEO IMOVEIS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVIDSON DOS SANTOS PIMENTEL· OAB MG 182384· CPF 068.***.***-56

Autor:

LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO· OAB MG 196527· CPF 104.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DOS ANJOS LIMA· OAB MG 175977· CPF 017.***.***-09

Reu:

DAVIDSON DOS SANTOS PIMENTEL· OAB MG 182384· CPF 068.***.***-56

Reu:

LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO· OAB MG 196527· CPF 104.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DOS ANJOS LIMA· OAB MG 175977· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM FERNANDES DA SILVA (14/04/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 121.634,16

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 121.634,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675· CPF 012.***.***-09

Autor:

GUSTAVO TADEU BIJOS ASSIS PINTO· OAB MG 106451· CPF 055.***.***-38

Reu:

LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO· OAB MG 196527· CPF 104.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2025)

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—

TRT3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 121.634,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675· CPF 012.***.***-09

Autor:

GUSTAVO TADEU BIJOS ASSIS PINTO· OAB MG 106451· CPF 055.***.***-38

Autor:

LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO· OAB MG 196527· CPF 104.***.***-00

Reu:

LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO· OAB MG 196527· CPF 104.***.***-00

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675· CPF 012.***.***-09

Reu:

GUSTAVO TADEU BIJOS ASSIS PINTO· OAB MG 106451· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/11/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA TRINDADE DE SOUZA

Reu

CAIO CELSO CARDOSO

CONSTRUTORA DOMAIN LTDA.

CONSTRUTORA EXCELSO LTDA

D-MATTEO IMOVEIS LTDA

EXCELSO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO· OAB MG 196527· CPF 104.***.***-00

Autor:

GUSTAVO TADEU BIJOS ASSIS PINTO· OAB MG 106451· CPF 055.***.***-38

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675· CPF 012.***.***-09

Reu:

LINDBERG PEDRO VALENTIM NETO· OAB MG 196527· CPF 104.***.***-00

Reu:

GUSTAVO TADEU BIJOS ASSIS PINTO· OAB MG 106451· CPF 055.***.***-38

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE CASTRO DOMINGOS· OAB MG 131675· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA TRINDADE DE SOUZA (05/12/2025)

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