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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência por Prerrogativa de FunçãoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COSTA GRANITOS LTDACNPJ

Reu

DOMAINE MONTES CLAROS IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE ESTEVES· CPF 130.***.***-37

Reu:

INGRID ALVES AZEVEDO· CPF 063.***.***-23

Outros

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987

PAULO SÉRGIO PERSONA· OAB SP 135904

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMAINE MONTES CLAROS IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

COSTA GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO PERSONA· OAB SP 135904· CPF 130.***.***-01

Reu:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 158586653 (23/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 9.688,59

Autor

WINERY BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS EIRELICNPJ

Reu

ADALBERTO BENEVIDES ARAUJOCPF

DOMAINE MONTES CLAROS IMPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO ADALBERTO LEITE DE ARAUJOCPF

DMC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Autor:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Reu:

RONALD ARAGAO XAVIER· OAB CE 11329· CPF 370.***.***-78

Reu:

ROSANGELA ROCHA FEITOSA· OAB PI 14322· CPF 764.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 12.350,00

Autor

ROSANGELA ROCHA FEITOSACPF

DOMAINE MONTES CLAROS IMPORTADORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

WINERY BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS EIRELICNPJ

LETICIA REIS PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA ROCHA FEITOSA· OAB PI 14322· CPF 764.***.***-06

Reu:

LETICIA REIS PESSOA· OAB PI 14652· CPF 049.***.***-86

Reu:

VICTOR NAPOLEAO LIMA MELO· OAB PI 16158· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Créditos / Privilégios MarítimosResponsabilidade ContratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 41.874,39

Autor

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S.A

Reu

DOMAINE MONTES CLAROS IMPORTADORA LTDACNPJ

IVANA MARGARIDA BENEVIDES ARAUJOCPF

ADALBERTO BENEVIDES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA COSTA DA SILVA· OAB SP 444060· CPF 434.***.***-25

Autor:

REIS, BRAUN E REGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 6089

Autor:

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN· OAB SP 184716· CPF 280.***.***-09

Reu:

JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU· OAB CE 30643· CPF 010.***.***-75

Reu:

RONALD ARAGAO XAVIER· CPF 370.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE IRAI DE MINASCNPJ

EUNICE VIEIRA REZENDECPF

MARCIO LUCIO DOS SANTOSCPF

TEREZINHA CUNHA RESENDECPF

Outros

NAYARA ANDRADE PEREIRA· OAB MG 98189· CPF 032.***.***-77

SERGIO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 127126· CPF 047.***.***-24

CASSIO REMIS SANTOS· OAB MG 186612

RAFAEL CARVALHO DE SOUSA CORREA· OAB MG 101655· CPF 038.***.***-88

ARNALDO GOMES BIANCHINI· OAB MG 153262· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

TEREZINHA CUNHA RESENDECPF

CAMARA MUNICIPAL DE IRAI DE MINASCNPJ

MARCIO LUCIO DOS SANTOSCPF

EUNICE VIEIRA REZENDECPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO GALANTE

Reu:

SERGIO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 127126

Reu:

CASSIO REMIS SANTOS

Reu:

ARNALDO GOMES BIANCHINI· OAB MG 153262

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MANUEL GONCALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLAUDIO MANUEL GONCALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALBERTO BRANT CALDEIRA· OAB MG 138210

Autor:

ERICA CAMILA SILVA BRANT CALDEIRA· OAB MG 110638

Autor:

LETICIA MENDES· OAB MG 189504

Autor:

ALBERTINO COUTO FERREIRA JUNIOR

Reu:

ALBERTO BRANT CALDEIRA· OAB MG 138210

Reu:

LETICIA MENDES· OAB MG 189504

Reu:

ERICA CAMILA SILVA BRANT CALDEIRA· OAB MG 110638

Reu:

ALBERTINO COUTO FERREIRA JUNIOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 AUTOR: CLÁUDIO MANUEL GONÇALVES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar-se sobre o prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Adv - LETICIA MENDES, ERICA CAMILA SILVA BRANT CALDEIRA, ALBERTO BRANT CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais... (26/05/2023)

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