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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSEMAR DA SILVA CERQUEIRA

Advogados

Reu:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR DA SILVA CERQUEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Autor:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DANISETE PEREIRA REISCPF

Reu

SEU ELIAS

SOLIVALDO

HOMIM

SEU DOUTOR

PREA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA LIMA· OAB MA 14846· CPF 053.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARVALHO FILHO· OAB MA 3612· CPF 074.***.***-49

Reu:

JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB MA 3094· CPF 147.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE NAZAREZINHO

Reu

DOMAR

JOSE LINDOMAR PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (18/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LINDOMAR MUCZINSKI MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR MUCZINSKI MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LINDOMAR MUCZINSKI MARTINSCPF

Advogados

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JADSON LOPES MARTINS DE SOUZACPF

Reu

LINDOMAR MUCZINSKI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Reu:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JADSON LOPES MARTINS DE SOUZACPF

Reu

LINDOMAR MUCZINSKI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Reu:

ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7968· CPF 977.***.***-91

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/03/2026)

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