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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 167.007,15

Autor

ESTADO DE GOIAS

Reu

LEONARDO MIGUELCPF

NASSIM MIGUELCPF

COLCHOES DOMANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DUARTE MENDES

Reu:

LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO· OAB GO 40277

Outros

MARINA MELO FERREIRA· OAB GO 30719· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Processo Arquivado (14/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COLCHOES DOMANI LTDA.CNPJ

NASSIM MIGUELCPF

Advogados

Reu:

MARINA MELO FERREIRA· OAB GO 30719· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/03/1999

Distribuição

30/03/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BAR E RESTAURANTE DOMANI LTDA

JOANA IRIA DE AZEVEDO BARBOSA

CONCEICAO ESTRELA PINTO BARBOSA

Reu

BBC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A - EM LIQUIDACAOCNPJ

ALBERTO DE JESUS ALVES FILHO

Advogados

Autor:

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Autor:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/1999

Distribuição

13/05/1999

Valor

R$ 5.350,00

Autor

BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S.A.-BBC

Reu

BAR E RESTAURANTE DOMANI LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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