DOMENICO ANTONIO CALABRIA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

GERALDO DE ARAUJO SILVACPF

RANE ISAAC FERNANDES

MARIA DAS MERCES DE ARAUJO

JOSE ROBERTO FERNANDES

Advogados

Autor:

GEVER GERALDO CHAGAS· OAB MG 123648

Reu:

RAPHAEL FURTADO CARMINATE· OAB MG 101602

Reu:

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 80545

Reu:

PRISCILLA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 134788

Reu:

LILIAN MARTINS FERREIRA· OAB MG 95440

Reu:

ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS· OAB MG 190069

Outros

ANTONIO CALABRIA· OAB MG 4982

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA e outros; RÉU: JOAO BATISTA DA SILVA Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Pagar custas finais no importe de R$ 193,28, sob pena de emissão de CNPDP. Adv - RAPHAEL FURTADO CARMINATE, JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA, LILIAN MARTINS FERREIRA, RAPHAEL FURTADO CARMINATE, GEVER GERALDO CHAGAS, PRISCILLA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedie... (25/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DE ARAUJO SILVACPF

JOSE ROBERTO FERNANDES

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

MARIA DAS MERCES DE ARAUJO

RANE ISAAC FERNANDES

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FURTADO CARMINATE· OAB MG 101602

Autor:

JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 80545

Autor:

PRISCILLA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 134788

Autor:

LILIAN MARTINS FERREIRA· OAB MG 95440

Reu:

GEVER GERALDO CHAGAS

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 338159/2026 (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Intimação / NotificaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CÂNDIDO RIBEIRO NETO (EMBARGANTE)

3. JULIANA VIANA RIBEIRO (INTERESSADO)

Reu

2. SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

Reu:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2911381/MG (2025/0134271-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: CÂNDIDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 EMBARGADO: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 INTERESSADO: JULIANA VIANA RIBEIRO ADVOGADOS: MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO - MG067346 PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA - MG173148 Processo incluído... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Intimação / NotificaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CÂNDIDO RIBEIRO NETO (EMBARGANTE)

3. JULIANA VIANA RIBEIRO (INTERESSADO)

Reu

2. SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

Reu:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2911381/MG (2025/0134271-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: CÂNDIDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 EMBARGADO: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 INTERESSADO: JULIANA VIANA RIBEIRO ADVOGADOS: MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO - MG067346 PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA - MG173148 Processo incluído... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

10/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CÂNDIDO RIBEIRO NETO (EMBARGANTE)

3. JULIANA VIANA RIBEIRO (INTERESSADO)

Reu

2. SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

Reu:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2911381/MG (2025/0134271-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: CÂNDIDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 EMBARGADO: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 INTERESSADO: JULIANA VIANA RIBEIRO ADVOGADOS: MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO - MG067346 PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA - MG173148 Processo incluído... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CÂNDIDO RIBEIRO NETO (EMBARGANTE)

3. JULIANA VIANA RIBEIRO (INTERESSADO)

Reu

2. SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

Autor:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Autor:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA· OAB MG 173148· CPF 109.***.***-94

Reu:

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA· OAB MG 50721· CPF 221.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO· OAB MG 67346· CPF 832.***.***-87

Reu:

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA· OAB MG 129858· CPF 074.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2911381/MG (2025/0134271-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: CÂNDIDO RIBEIRO NETO ADVOGADO: RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209 EMBARGADO: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721 NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858 INTERESSADO: JULIANA VIANA RIBEIRO ADVOGADOS: MARIA CRISTINA CONDE PELLEGRINO - MG067346 PEDRO WENCESLAU DE MOURA SILVA - MG173148 Processo incluído... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 258.800,00

Autor

MIGUEL ANTONIO CALABRIACPF

SILVIA MARIA FARH CALABRIACPF

Reu

BARTOLOMEU BARROSOCPF

MEIRE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

ROSIANE CARINA PRATTI· OAB SP 260253· CPF 222.***.***-76

Autor:

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 252650· CPF 313.***.***-60

Reu:

ANTONIO ILARIO COLATRUGLIO· OAB SP 304871· CPF 932.***.***-34

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

EDER DE CARVALHO· OAB SP 261313· CPF 131.***.***-83

DENISE DE SOUSA· OAB SP 137591· CPF 042.***.***-37

RITA DE CASSIA RODRIGUES· OAB SP 366623· CPF 142.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARTINS PAES DA SILVA OU JOSE MARTINSPAES E OUTROS

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL ANTONIO CALABRIACPF

Reu

BARTOLOMEU BARROSO

Advogados

Autor:

ANTONIO ILARIO COLATRUGLIO· OAB SP 304871· CPF 932.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 252650· CPF 313.***.***-60

Autor:

EDER DE CARVALHO· OAB SP 261313· CPF 131.***.***-83

Autor:

MONICA MOOR PINHEIRO· OAB SP 100668· CPF 091.***.***-14

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA SILVA· OAB SP 475272· CPF 475.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ILARIO COLATRUGLIO· OAB SP 304871· CPF 932.***.***-34

Reu:

LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 252650· CPF 313.***.***-60

Reu:

EDER DE CARVALHO· OAB SP 261313· CPF 131.***.***-83

Reu:

MONICA MOOR PINHEIRO· OAB SP 100668· CPF 091.***.***-14

Reu:

GABRIEL TEIXEIRA SILVA· OAB SP 475272· CPF 475.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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