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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 175.558,65

Autor

OLIVIO RAMOS MACHADOCPF

Reu

L M DA SILVA MADEIRAS - MECNPJ

LUCIO MARTINS DA SILVACPF

DIOGENES ARTUSOCPF

Advogados

Autor:

IZAQUE LOPES DA SILVA· OAB RO 6735· CPF 865.***.***-00

Autor:

EDER GATIS DE JESUS· OAB RO 6681· CPF 617.***.***-44

Autor:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Reu:

EDILSON ALVES DE HUNGRIA JUNIOR· OAB RO 5002· CPF 852.***.***-91

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 175.558,65

Autor

LUCIO MARTINS DA SILVACPF

DIOGENES ARTUSOCPF

L M DA SILVA MADEIRAS - MECNPJ

Reu

OLIVIO RAMOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES· OAB RO 2433· CPF 027.***.***-01

Autor:

SERGIO FERNANDO CESAR· OAB RO 7449· CPF 669.***.***-68

Autor:

EDILSON ALVES DE HUNGRIA JUNIOR· OAB RO 5002

Reu:

IZAQUE LOPES DA SILVA· OAB RO 6735· CPF 865.***.***-00

Reu:

EDER GATIS DE JESUS· OAB RO 6681· CPF 617.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/11/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO DA JUSTICACPF

Reu

JR FABRICACAO DE ESQUADRARIAS DE MADEIRAS LTDA

PORTOLAMINAS INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDACNPJ

JOSINEI DE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ESQUADRIAS SCHWEGLER LIMITADA

DIOGENES ARTUSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE ARISTIDES DE JESUS MOTA· OAB RO 9856· CPF 160.***.***-49

Reu:

MARCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO· OAB RO 3987· CPF 067.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 51.899,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NISSEY MOTORS LTDA

Reu

DIOGENES ARTUSOCPF

Advogados

Autor:

EDILSON ALVES DE HUNGRIA JUNIOR· OAB RO 5002· CPF 852.***.***-91

Autor:

HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA· OAB RO 9510· CPF 021.***.***-00

Autor:

SIDNEY DUARTE BARBOSA· OAB MT 4004· CPF 346.***.***-68

Reu:

EDILSON ALVES DE HUNGRIA JUNIOR· OAB RO 5002· CPF 852.***.***-91

Reu:

HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA· OAB RO 9510· CPF 021.***.***-00

Reu:

SIDNEY DUARTE BARBOSA· OAB MT 4004· CPF 346.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGENES ARTUSOCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Por decisão judicial (05/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 39.221,16

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DIOGENES ARTUSOCPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (19/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAção Rescisória

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.599,47

Autor

ANTONINO GUARRACINOCPF

Reu

GIUSEPPE ARTUSOCPF

Advogados

Autor:

WALTER MARTINS DE QUEIRÓZ· OAB MS 15462· CPF 039.***.***-97

Autor:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423

Autor:

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

Reu:

ABEL NUNES PROENÇA JUNIOR· OAB MS 6741· CPF 408.***.***-00

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONINO GUARRACINOCPF

Reu

GIUSEPPE ARTUSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONINO GUARRACINOCPF

Reu

GIUSEPPE ARTUSOCPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 345388/2020 - AgInt (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONINO GUARRACINOCPF

Reu

GIUSEPPE ARTUSOCPF

Advogados

Autor:

WALTER MARTINS DE QUEIRÓZ· OAB MS 15462· CPF 039.***.***-97

Autor:

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423

Autor:

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

Reu:

ABEL NUNES PROENÇA JUNIOR· OAB MS 6741· CPF 408.***.***-00

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência (17/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONINO GUARRACINOCPF

Reu

GIUSEPPE ARTUSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 2.957.280,58

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANTONINO GUARRACINOCPF

GIUSEPPE ARTUSOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701

Reu:

RICARDO NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB MS 1164· CPF 022.***.***-34

Reu:

RICARDO CURVO DE ARAUJO· OAB MS 6858· CPF 300.***.***-37

Reu:

WALTER MARTINS DE QUEIRÓZ· OAB MS 15462· CPF 039.***.***-97

Reu:

DIÓGENES GONZAGA DE MORAES· OAB SP 442814· CPF 457.***.***-87

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Antonino Guarracino Advogado: Ricardo Nascimento de Araújo (OAB: 1164/MS) Advogado: Ricardo Curvo de Araújo (OAB: 6858/MS) Advogado: Walter Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1420527-12.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara... (09/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ANTONINO GUARRACINOCPF

GIUSEPPE ARTUSOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB PE 42697· CPF 096.***.***-20

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

RAQUEL DA SILVA BORGES· OAB MS 25701

Reu:

RICARDO NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB MS 1164· CPF 022.***.***-34

Reu:

RICARDO CURVO DE ARAUJO· OAB MS 6858· CPF 300.***.***-37

Reu:

WALTER MARTINS DE QUEIRÓZ· OAB MS 15462· CPF 039.***.***-97

Reu:

DIÓGENES GONZAGA DE MORAES· OAB SP 442814· CPF 457.***.***-87

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 11.109.555,51

Autor

GIUSEPPE ARTUSOCPF

Reu

ANTONINO GUARRACINOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Autor:

DIÓGENES GONZAGA DE MORAES· OAB SP 442814· CPF 457.***.***-87

Autor:

FLÁVIA CRISTINA ROBERT PROENÇA· OAB MS 7268

Autor:

ABEL NUNES PROENÇA JUNIOR· OAB MS 6741· CPF 408.***.***-00

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

RICARDO NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB MS 1164· CPF 022.***.***-34

Reu:

RICARDO CURVO DE ARAUJO· OAB MS 6858

Reu:

WALTER MARTINS DE QUEIRÓZ· OAB MS 15462· CPF 039.***.***-97

Outros

SÉRGIO SILVA MURITIBA· OAB MS 8423· CPF 705.***.***-49

JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN· OAB MS 21743· CPF 036.***.***-06

AMANDA DUARTE DA ROCHA· OAB MS 11467

Último movimento: Prazo em Curso (17/04/2026)

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