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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

R$ 99.597,68

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

BLUE COMPANY BEBIDAS LTDACNPJ

PEDRO ZUPOCPF

Advogados

Reu:

KÁTIA CRISTINA ABRÃO· OAB SP 177134· CPF 183.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 43.240,80

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ARTRINOX COM DE TELAS METALICAS E ARAMESCNPJ

Advogados

Reu:

JUAREZ ARISTATICO NETO· OAB SP 149094· CPF 054.***.***-28

Reu:

PEDRO ZUPO JUNIOR· OAB SP 335657· CPF 337.***.***-71

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTERINOX COMéRCIO DE TELAS METALICAS LT

Advogados

Reu:

PEDRO ZUPO JUNIOR· OAB SP 335657· CPF 337.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007975-05.2011.8.26.0191 (191.01.2011.007975) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Arterinox Comércio de Telas Metalicas Lt - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Eventual rompimento ou quitação do parcelamento deve ser informado pela exequente. Aguarde-se em fila própria. Caso decorrido o prazo requerido, vista dos autos à exequente para que se manifeste em termos... (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Obrigação de Fazer / Não FazerIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO DE ANDRADE CARNEIROCPF

Reu

ANTONIO CARLOS CARVALHO HERMINIOCPF

EDUARDO COCA

FLAVIO COVO BINATTICPF

JOSé ANTONIO EUZéBIO DOS SANTOSCPF

TâNIA CIOBAN

Advogados

Autor:

ELAINE VERTI· OAB SP 113882· CPF 129.***.***-82

Autor:

PEDRO ZUPO JUNIOR· OAB SP 335657· CPF 337.***.***-71

Autor:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA· OAB SP 320450· CPF 354.***.***-70

Reu:

ELAINE VERTI· OAB SP 113882· CPF 129.***.***-82

Reu:

PEDRO ZUPO JUNIOR· OAB SP 335657· CPF 337.***.***-71

Reu:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA· OAB SP 320450· CPF 354.***.***-70

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HILARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD DO PARQUE

Advogados

Autor:

PEDRO ZUPO JUNIOR· OAB SP 335657· CPF 337.***.***-71

Autor:

JUSSAM SANTOS DE SOUZA· OAB SP 239133· CPF 292.***.***-48

Reu:

PEDRO ZUPO JUNIOR· OAB SP 335657· CPF 337.***.***-71

Reu:

JUSSAM SANTOS DE SOUZA· OAB SP 239133· CPF 292.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000461-44.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudio Hilario dos Santos Filho - Condominio Boulevard do Parque - Vistos. Ante a instauração do cumprimento de sentença, cumpra a serventia o disposto no Comunicado nº 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos principais (61615 - arquivado definitivamente). Intime-se. - ADV: JUSSAM SANTOS DE SO... (05/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

NILO SANTANA DA SILVACPF

MARCELO PAIVACPF

SIDNEY DE MORAES REGO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARIANE GUEBEL DE ALENCAR· CPF 075.***.***-88

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO· CPF 016.***.***-48

Autor:

RODRIGO DA COSTA LINES· CPF 051.***.***-04

Autor:

ISRAEL NERYS VILLON DA COSTA· CPF 108.***.***-23

Reu:

ANA PAULA DA CONCEICAO VITALE DA COSTA· OAB SP 148300· CPF 014.***.***-22

Reu:

PEDRO ZUPO JUNIOR· CPF 337.***.***-71

Reu:

MURILO BASSI DE PAULA· CPF 455.***.***-94

Reu:

STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA· OAB ES 016962· CPF 114.***.***-79

Reu:

RUANN HERZOG STOCCO· OAB ES 024903· CPF 121.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO PAIVA

NILO SANTANA DA SILVA

SIDNEY DE MORAES REGO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MURILO BASSI DE PAULA· OAB SP 406950· CPF 455.***.***-94

Reu:

PEDRO ZUPO JUNIOR· OAB SP 335657· CPF 337.***.***-71

Reu:

ANA PAULA DA CONCEICAO VITALE DA COSTA· OAB SP 148300· CPF 014.***.***-22

Reu:

STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA· OAB ES 16962· CPF 114.***.***-79

Reu:

RUANN HERZOG STOCCO· OAB ES 24903· CPF 121.***.***-59

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 5120234-48.2023.4.02.5101/RJ RÉU: NILO SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): ANA PAULA DA CONCEICAO VITALE DA COSTA (OAB SP148300) RÉU: MARCELO PAIVA ADVOGADO(A): MURILO BASSI DE PAULA (OAB SP406950) ADVOGADO(A): PEDRO ZUPO JUNIOR (OAB SP335657) RÉU: SIDNEY DE MORAES REGO JUNIOR ADVOGADO(A): RUANN HERZOG STOCCO (OAB ES024903) ADVOGADO(A): STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA (OAB ES016962) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista ao MPF para alegações finais... (20/02/2026)

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