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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em exceção de suspeição (24/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DOMICE DUTRA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de petição (01/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMICE DUTRA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 30.403,31

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 30.403,31

Autor

DOMICE DUTRA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 15.836,70

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 15.836,70

Autor

DOMICE DUTRA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Reu:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DOMICE DUTRA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em nº 0811102-70.2024.8.10.0040 (24/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DOMICE DUTRA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Apelação Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICE DUTRA ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Reu:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICE DUTRA ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Reu:

REGINA CELIA NOBRE LOPES· OAB MA 4668· CPF 333.***.***-53

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (24/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DOMICE DUTRA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DOMICE DUTRA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ANA CRISTINA FERREIRA NAVESCPF

Advogados

Autor:

TACIANA DOMINE· OAB SP 365827· CPF 367.***.***-96

Autor:

MIRIÃ RUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 369181· CPF 363.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 11.097,79

Autor

JAISE DOS SANTOS SILVACPF

JEFERSON PEDRO DA FONSECACPF

Reu

ALBERTO BORGES REBELOCPF

ALBERTO BORGES REBELO (ABR DESIGNER MOVEIS)CNPJ

Advogados

Autor:

TACIANA DOMINE· OAB SP 365827· CPF 367.***.***-96

Autor:

MIRIÃ RUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 369181· CPF 363.***.***-39

Reu:

THAIS MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 442490· CPF 371.***.***-10

Reu:

MARCIO AUGUSTO DE CASTRO· OAB SP 334236

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAISE DOS SANTOS SILVA

JEFERSON PEDRO DA FONSECACPF

Reu

ALBERTO BORGES REBELO (ABR DESIGNER MóVEIS)

Advogados

Autor:

MIRIÃ RUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 369181· CPF 363.***.***-39

Autor:

TACIANA DOMINE· OAB SP 365827· CPF 367.***.***-96

Autor:

MARCIO AUGUSTO DE CASTRO· OAB SP 334236

Autor:

THAIS MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 442490· CPF 371.***.***-10

Reu:

MIRIÃ RUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 369181· CPF 363.***.***-39

Reu:

TACIANA DOMINE· OAB SP 365827· CPF 367.***.***-96

Reu:

MARCIO AUGUSTO DE CASTRO· OAB SP 334236

Reu:

THAIS MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 442490· CPF 371.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000689-84.2023.8.26.0116 (processo principal 1001428-45.2020.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaise dos Santos Silva - - Jeferson Pedro da Fonseca - Alberto Borges Rebelo (Abr Designer Móveis) e outro - Vistos. I - (fls. 304-407 - intervenção de terceiro) - Defiro a habilitação. Anote-se. Manifestem-se as partes, em 15 dias. II - Intime-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO DE C... (23/04/2026)

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