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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 12.536,87

Último movimento: Decorrido prazo de EDNO DAMASCENA DE FARIAS em 18/09/2025 23:59 (20/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 12.536,87

Autor

MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIACNPJ

Reu

DOMICIANO ALVES DE OLIVEIRA NETOCPF

ARAGUAIA TENIS CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS FALBOTA· OAB MT 10171· CPF 329.***.***-49

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.452,80

Último movimento: Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 15.452,80

Autor

JOSE DOMICIANO NETOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 11.675,20

Autor

JOSE DOMICIANO NETOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 7.479,20

Autor

JOSE DOMICIANO NETOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 16.543,36

Último movimento: Publicado Expediente em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 16.543,36

Autor

JOSE DOMICIANO NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMICIANO NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813078-31.2023.8.15.0001. AUTOR: JOSE DOMICIANO NETO REU: BANCO BMG SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADO Intimo novamente a parte promovida para pagamento das custas finais, guia disponibilizada no id 157762885 (no sistema de custas online, clicando na guia de custas finais atrasada para reimprimi-la, o sistema automaticamente irá alterar a data do vencimento), em até 15 dias, sob pena de bloqueio via Sisbajud e sem prejuízo de in... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMICIANO NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO· OAB PB 22079· CPF 072.***.***-50

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