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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURARCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO SACILOTO· OAB SP 160149· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIANO MARQUES COIMBRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE BARBOSA JACINTO LAZINI· OAB SP 319732· CPF 367.***.***-28

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (15/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA FERREIRA SOARES DA SILVACPF

ELIANE COIMBRA DOMICIANOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 277971· CPF 145.***.***-48

Autor:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO CARLOS BALARINCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE COIMBRA DOMICIANOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Autor:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 277971· CPF 145.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA FERREIRA SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Autor:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 277971· CPF 145.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 9.429,10

Autor

ELIANE COIMBRA DOMICIANOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 277971· CPF 145.***.***-48

Autor:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 9.429,10

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ELIANE COIMBRA DOMICIANOCPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES· OAB SP 277971· CPF 145.***.***-48

Reu:

SANDRO CARLOS BALARIN· OAB SP 309909· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Conclusão ao Relator (28/05/2025)

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