Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 40.467,99

Autor

ROSA MARIA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

DOMICIANO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES PINTO MAGALHAESCPF

Reu

DOMICIANO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· OAB MA 6520· CPF 467.***.***-49

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHOCPF

Reu

NARDO ASSUNCAO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· OAB MA 6520· CPF 467.***.***-49

Autor:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· OAB MA 6520· CPF 467.***.***-49

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 2.717,89

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

DOMICIANO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMICIANO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Último movimento: Provisório (30/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 5.098,04

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCPF

Reu

DOMICIANO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DIVINA VIVIANE RAMOS DOMICIANO· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 35.179,94

Autor

DOMICIANO E DOMICIANO LTDACNPJ

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS DOMICIANOCPF

LUIZ ANTONIO DONIZETI DOMICIANOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIANA TELLES DE OLIVEIRA· OAB MT 22144· CPF 103.***.***-19

Autor:

GUSTAVO SOARES BONIFACIO· OAB MT 16001· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 35.179,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA ESTADO DO MATO GROSSO

Reu

LUIZ ANTONIO DONIZETI DOMICIANOCPF

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS DOMICIANOCPF

DOMICIANO E DOMICIANO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO SOARES BONIFACIO· OAB MT 16001· CPF 051.***.***-04

Reu:

MARIANA TELLES DE OLIVEIRA· OAB MT 22144· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal