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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2001

Distribuição

23/07/2001

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

JOSE ARMANDO DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Advogados

Autor:

GILZETE SOARES· OAB RN 3734

Autor:

LUIZ DOMICIO BATISTA· OAB RN 1492· CPF 031.***.***-68

Autor:

ELISAFAM CASTRO DE SOUSA· OAB RN 9937· CPF 008.***.***-30

Autor:

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 2271· CPF 412.***.***-20

Autor:

DONALDO SANTOS DE CARVALH O· CPF 028.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

ARTUR COELHO DA SILVA NETO· OAB RN 3173· CPF 702.***.***-53

Reu:

DIOGO AGUILAR NUNES DA SILVA· OAB RN 6550· CPF 047.***.***-54

Reu:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ARMANDO DA COSTACPF

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBUCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU

JOSE ARMANDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO FERNANDES· OAB RN 35· CPF 002.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 2271· CPF 412.***.***-20

Autor:

ELISAFAM CASTRO DE SOUSA· OAB RN 9937· CPF 008.***.***-30

Autor:

LUIZ DOMICIO BATISTA· OAB RN 1492· CPF 031.***.***-68

Autor:

GILZETE SOARES· CPF 106.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR COELHO DA SILVA NETO· OAB RN 3173· CPF 702.***.***-53

Reu:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GILZETE SOARES· CPF 106.***.***-10

Reu:

LUIZ DOMICIO BATISTA· OAB RN 1492· CPF 031.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE BARBOSA DE MELOCPF

Reu

JOSE CLODOALDO BARBOSACPF

DALIANE BRAZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROCCO MELIANDE NETO· OAB RN 3384· CPF 912.***.***-78

Autor:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Autor:

JORGE LACERDA DE CAMPIELLO VARELLA· OAB RN 5305· CPF 737.***.***-04

Reu:

LUIZ DOMICIO BATISTA· OAB RN 1492· CPF 031.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000564-62.2011.8.20.0130. AUTOR: DIONE BARBOSA DE MELO REU: JOSE CLODOALDO BARBOSA, DALIANE BRAZ FERNANDES DESPACHO Intimem-se as partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos... (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO NUNES DOS REISCPF

ZENILDA DE CARVALHO NUNESCPF

Reu

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DOMICIO BATISTA· OAB RN 1492· CPF 031.***.***-68

Autor:

KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES· CPF 007.***.***-88

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000646-93.2011.8.20.0130 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: FRANCISCO NUNES DOS REIS e outros Polo Passivo: ECOCIL - Empresa de Construções Civis LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cump... (06/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/1996

Distribuição

13/05/1996

Valor

R$ 22.623,90

Autor

JOAO XAVIER DE SANTANACPF

MARIA FERRO PERON

JOSE TARGINO FILHOCPF

LUIZ ANTONIO DA ROCHACPF

SEVERINO FREIRE DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

MARIA FERRO PERON

JOAO JANUARIO DE CARVALHO

WALKIRIA SANTOS DE CARVALHOCPF

WALKIRIA SANTOS DE CARVALHO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO· OAB RN 2271· CPF 412.***.***-20

Reu:

MARCELO DE ARAUJO ARANHA· CPF 009.***.***-75

Reu:

RENATA BORICI NARDI· CPF 918.***.***-34

Reu:

LUIZ DOMICIO BATISTA· OAB RN 1492· CPF 031.***.***-68

Reu:

ALDENICE DE SANTANA· OAB RN 9953· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000017-47.1996.8.20.0130. EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO DA ROCHA, SEVERINO FREIRE DA SILVA, MANOEL XAVIER DE SANTANA, JOAO XAVIER DE SANTANA, JOSE TARGINO FILHO, CELSO LUIZ DA SILVA, JOAO BASILIO DE LIMA, FRANCISCO VALDEVINO DA SILVA, PEDRO FRANCISCO DA TRINDADE, GERALDO MARCOLINO DA SILVA Requerido(a): EXECUTADO: WALKIRIA SANTOS DE CARVALHO, JOÃO JANUÁRIO DE CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DOMICIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ DOMICIO BATISTA· OAB RN 1492· CPF 031.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/01/2010

Distribuição

08/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ DOMICIO BATISTACPF

Reu

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

GILZETE SOARES· OAB RN 3734

Autor:

LUIZ DOMICIO BATISTA· OAB RN 1492· CPF 031.***.***-68

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

HAROLDO BEZERRA DE MENEZES· OAB RN 6782· CPF 046.***.***-30

Reu:

MARIA ELZA BEZERRA CIRNE· OAB RN 6033· CPF 378.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 18.832,60

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

ARLINDO DOMICIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Autor:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB MG 65628· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 36.086,44

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

ARLINDO DOMICIO BATISTACPF

Outros

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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