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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 10.932,67

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DOMICIO BERNARDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.857,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DOMICIO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 3.252,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DOMICIO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 1.320,74

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DOMICIO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AURENICE DOS SANTOS FONSECACPF

MARIA DOS SANTOSCPF

JOSINA MARIA DE MENEZES SANTOSCPF

ADRIANO MENEZES SANTOSCPF

ALINE MENEZES SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

JUCILENE SANTOS DE JESUSCPF

LIFAEL VICENTE MENEZESCPF

BANCO BRASIL S/ACNPJ

JOANA DOS SANTOSCPF

EDNA DE JESUS SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ROSICLEIA SANTOS DE QUEIROZ· OAB SE 6759· CPF 004.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SUELI ALVES PEREIRA FREIRE· OAB SE 1712· CPF 418.***.***-72

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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