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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 587.101,95

Autor

C C I COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITAPORANGA LTDACNPJ

Reu

D. R. BASSAN JUNIOR COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

DOMICIO RITTER BASSAN JUNIORCPF

Outros

BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA· OAB RO 11067· CPF 029.***.***-01

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (22/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 287.695,95

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

DOMICIO RITTER BASSAN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (25/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

D. R. BASSAN JUNIOR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

DOMICIO RITTER BASSAN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

ANDREIA SANTOS SILVA· OAB RO 9591· CPF 865.***.***-04

Autor:

MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 9276· CPF 002.***.***-45

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

ANDREIA SANTOS SILVA· OAB RO 9591· CPF 865.***.***-04

Reu:

MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 9276· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica RUA VALE FORMOSO, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004512-88.2023.8.22.0008. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - DF21822 EXECUTADO: D. R. BASSAN JUNIOR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: ANDREIA SANTOS SILVA - RO9591, MICHEL KAUAN DE ALCAN... (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

D. R. BASSAN JUNIOR COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

DOMICIO RITTER BASSAN JUNIORCPF

Reu

C C I COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITAPORANGA LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 9276· CPF 002.***.***-45

Autor:

ANDREIA SANTOS SILVA· OAB RO 9591· CPF 865.***.***-04

Autor:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Autor:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Autor:

BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA· OAB RO 11067· CPF 029.***.***-01

Reu:

MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA· OAB RO 9276· CPF 002.***.***-45

Reu:

ANDREIA SANTOS SILVA· OAB RO 9591· CPF 865.***.***-04

Reu:

CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA· OAB RO 5360· CPF 913.***.***-34

Reu:

ANDRE HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA· OAB RO 6862· CPF 006.***.***-58

Reu:

BRUNA EDUARDA SILVA OLIVEIRA· OAB RO 11067· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ESPIGAO DO OESTE LTDA

Reu

ADRIANO RENATO DIEHLCPF

D. R. B. J. COMERCIO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA

DOMICIO RITTER BASSAN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 7.646,79

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DOMICIO FERNANDES JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (02/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 92.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARY CRISTIANA DOS PRAZERES ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA RECORRIDO: DOMICIO FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0809895-25.2018.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 29314540), com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O ac... (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 92.500,00

Autor

MARY CRISTIANA DOS PRAZERESCPF

Reu

DOMICIO FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Reu:

PATRESE CARVALHO DOS SANTOS· OAB RN 10741· CPF 053.***.***-69

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 92.500,00

Autor

MARY CRISTIANA DOS PRAZERESCPF

Reu

DOMICIO FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

PATRESE CARVALHO DOS SANTOS· OAB RN 10741· CPF 053.***.***-69

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARY CRISTIANA DOS PRAZERES (AGRAVANTE)

Reu

2. DOMICIO FERNANDES JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PATRESE CARVALHO DOS SANTOS· OAB RN 10741· CPF 053.***.***-69

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PATRESE CARVALHO DOS SANTOS· OAB RN 10741· CPF 053.***.***-69

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2968144/RN (2025/0225198-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MARY CRISTIANA DOS PRAZERES ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA - RN004072 AGRAVADO: DOMICIO FERNANDES JUNIOR ADVOGADOS: ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA - RN010222 PATRESE CARVALHO DOS SANTOS - RN010741 FABIO DE MEDEIROS LIMA - RN013312 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Ju... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARY CRISTIANA DOS PRAZERES (AGRAVANTE)

Reu

2. DOMICIO FERNANDES JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PATRESE CARVALHO DOS SANTOS· OAB RN 10741· CPF 053.***.***-69

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PATRESE CARVALHO DOS SANTOS· OAB RN 10741· CPF 053.***.***-69

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 12.212,20

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DOMICIO FERNANDES JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/12/2007

Distribuição

28/12/2007

Valor

R$ 107.449,68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO - 35 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Reu

HELDER RIBEIRO INACIOCPF

FRANCISCO FAUSTO MARINHO DE MEDEIROSCPF

DOMICIO FERNANDES JUNIORCPF

EVANDRO MARCOS ANDRADE DE LIMACPF

FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LIRA DE LIMA BARROS· OAB RN 6940· CPF 020.***.***-62

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARINHO FERNANDES MEDEIROS· OAB RN 6719· CPF 046.***.***-65

Reu:

LUIZ ANTONIO CARVALHO RIBEIRO· OAB RN 5193· CPF 044.***.***-49

Reu:

FERNANDA AMARAL MONTENEGRO VILLAR RAMALHO· OAB RN 6156· CPF 010.***.***-18

Reu:

WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO· OAB RN 6973· CPF 009.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) EXECUTADO: EVANDRO MARCOS ANDRADE DE LIMA e outros (20) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO EVANDRO MAR... (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 107.449,68

Autor

MINISTERIO PUBLICO - 35 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GEORGE AUGUSTO SIQUEIRA DE GOISCPF

FRANCISCO JOSE DE MOURACPF

FLAVIO ANTONIO FERREIRA DE SOUZACPF

EVANICE DIAS BESERRACPF

WILLIAM DA CRUZ MARQUESCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR· OAB RN 4945· CPF 008.***.***-71

Reu:

RENATO BEZERRA DE FIGUEIREDO· OAB RN 7008· CPF 035.***.***-54

Reu:

MARCELO DE MEDEIROS PE· OAB RN 4982· CPF 023.***.***-57

Reu:

JOAO CLAUDIO FERNANDES DANTAS· OAB RN 5539· CPF 032.***.***-27

Reu:

EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS· OAB RN 5616· CPF 024.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

DOMICIO FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KONRAD CESAR RESENDE WIMMER· CPF 630.***.***-34

Autor:

KATIA CHAVES GALLIETA· CPF 331.***.***-15

Autor:

FABIO VASCONCELLOS LANG· CPF 076.***.***-33

Autor:

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO· CPF 850.***.***-68

Autor:

DIEGO NARDO· CPF 287.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO BARROS AKITAYA· CPF 821.***.***-20

Reu:

NAPOCIANI PEREIRA POVOA· CPF 814.***.***-72

Reu:

LUCIANA COSTA DA SILVA· CPF 897.***.***-20

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK· CPF 788.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Conclusão para julgamento (16/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMICIO FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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