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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DOMICIO DE SOUZA DIASCPF

Reu

CATIA REGIANE MOREIRA SARDINHA MONTEIROCPF

ANA CRISTINA FURTADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386

Reu:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0047188-59.2022.8.03.0001. APELANTE: CATIA REGIANE MOREIRA SARDINHA MONTEIRO, ANA CRISTINA FURTADO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS APELADO: DOMICIO DE SOUZA DIAS/Advogado(s) do reclamado: VIVIANE DE LIMA PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATI Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295... (05/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DOMICIO DE SOUZA DIASCPF

Reu

CATIA REGIANE MOREIRA SARDINHA MONTEIROCPF

ANA CRISTINA FURTADO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CATIA REGIANE MOREIRA SARDINHA MONTEIROCPF

ANA CRISTINA FURTADO DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMICIO DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671· CPF 209.***.***-72

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

VIVIANE DE LIMA PEREIRA· OAB AP 4386· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (01/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 220.187,57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

3D PARTICIPACOES LTDA

AIL ASSESSORIA DE INFORMATICA E LOGISTICACNPJ

SIM - INSTITUTO DE GESTAO FISCAL

SIM - INSTITUTO GESTAO FISCALCNPJ

LUCIANE VEIGA BORGES DE ALMEIDA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Reu:

ARGEU LUCIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 115754· CPF 012.***.***-45

Reu:

LUCAS VIEIRA FERNANDES· OAB MG 172371· CPF 082.***.***-31

Reu:

HILCILEI CARVALHO LEITE· OAB MG 178744· CPF 102.***.***-12

Reu:

DANIELA BORGES DE ALMEIDA· OAB SP 320946· CPF 077.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

AIL ASSESSORIA DE INFORMATICA E LOGISTICACNPJ

CLEIDE MARIA DE ALVARENGA ANDRADECPF

DOMICIO CARDOZO DIASCPF

NELSON BATISTA DE ALMEIDACPF

NILTON DE AQUINO ANDRADECPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AIL ASSESSORIA DE INFORMATICA E LOGISTICACNPJ

CLEIDE MARIA DE ALVARENGA ANDRADECPF

DOMICIO CARDOZO DIASCPF

LUCIANE VEIGA BORGESCPF

NELSON BATISTA DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUCAS VIEIRA FERNANDES· OAB MG 172371

Reu:

ARGEU LUCIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 115754

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Reu:

HILCILEI CARVALHO LEITE· OAB MG 178744

Último movimento: Juntada de documento (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AIL ASSESSORIA DE INFORMATICA E LOGISTICACNPJ

CLEIDE MARIA DE ALVARENGA ANDRADECPF

DOMICIO CARDOZO DIASCPF

LUCIANE VEIGA BORGESCPF

NELSON BATISTA DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Reu:

LUCAS VIEIRA FERNANDES· OAB MG 172371

Reu:

ARGEU LUCIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 115754

Reu:

HILCILEI CARVALHO LEITE· OAB MG 178744

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SIM - INSTITUTO GESTAO FISCALCNPJ

NELSON BATISTA DE ALMEIDACPF

NILTON DE AQUINO ANDRADECPF

CLEIDE MARIA DE ALVARENGA ANDRADECPF

AIL ASSESSORIA DE INFORMATICA E LOGISTICACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUCAS VIEIRA FERNANDES· OAB MG 172371

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Reu:

ARGEU LUCIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 115754

Reu:

HILCILEI CARVALHO LEITE· OAB MG 178744

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

04/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (27/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEBASTIAO GUIMARAES LOPESCPF

JARSON AUGUSTO DIAS DE ALMEIDA

DANILO DE CASTRO RIBEIROCPF

JOAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

CAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLISCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOSE JOAQUIM JUNIOR· OAB MG 89508· CPF 467.***.***-04

Reu:

RAFAEL AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB MG 151272· CPF 061.***.***-20

Reu:

ALTAIR ANTONIO DE GUSMAO· OAB MG 152514· CPF 767.***.***-20

Reu:

JOSE DONIZETE NOGUEIRA CARVALHO· CPF 544.***.***-00

Reu:

RONALDO CARVALHO LOPES· OAB MG 85605· CPF 767.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA COSTA· OAB MG 67515

JOAO BOSCO THEODORO DE SOUZA· OAB MG 80503

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