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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste SalarialSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMILSON MOTA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Outros

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS· OAB SE 1676· CPF 311.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

DOMILSON MOTA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 79.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DOMILSON BARBOSA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 79.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

DOMILSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Reu:

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

Reu:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Reu:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Reu:

JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA· OAB PB 17680· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 227.972,47

Autor

DOMILSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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