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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 1.525.292,51

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOSCNPJ

JOSE EDMUNDO BRANDAOCPF

ERNANI MARTINICPF

JOSE DOMILDO BASTOS FILHOCPF

CEZAR ARNOLDO DE MELOCPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

GISELE LAVALHOS SAVOLDI· OAB DF 20187· CPF 915.***.***-59

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI· OAB DF 19590· CPF 033.***.***-75

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (09/02/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS AGROPECUARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSE RAUL ALKMIM LEAO

Reu

INEMA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Advogados

Autor:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Autor:

DOMICIO GRAMACHO NETO· OAB DF 36234· CPF 804.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 8163· CPF 124.***.***-25

Reu:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Reu:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 10/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO MODELO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Outros

VIVIANE ALBIN MACEDO· OAB MG 89376

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Frigorifico Modelo Ltda Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Embargado: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EMBAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000296-51.2018.8.05.0223 Embarg... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISAQUE MESSIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Reu:

ARIQUE RIENO LOPES MARTINS· OAB BA 56583· CPF 752.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Isaque Messias Dos Santos Advogado: Arique Rieno Lopes Martins (OAB:BA56583) Vitima: Marizete Jesus Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0001247-21.2017.8.05.0223 Ação Penal - Procedi... (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Lesão CorporalDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTA MARIA DA VITORIA

Reu

MARCIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZEZITO DE SOUZA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Reu:

ANNA CRISTINA LIMA DE SOUZA LIBORIO· OAB BA 70500· CPF 063.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Zezito De Souza Oliveira Advogado: Anna Cristina Lima De Souza Liborio (OAB:BA70500) Vitima: Isabel Sergia De Melo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000870-84.2016.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahi... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

GLEYDON SILVA CARVALHO· OAB BA 33667· CPF 770.***.***-20

Reu:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Adriana Rodrigues Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: Arlon Diego Silva Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0001501-33.2013.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AUTOR: Ministério Público do Estado da B... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

MARIA GLORIA MOREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CANAPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE CANAPOLIS REP.PELO SR. RUBIE QUEIROZ DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Reu:

DJEAN AUGUSTO TONHA DE LOPES· OAB BA 24839· CPF 995.***.***-68

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 510,00

Autor

MUNICIPIO DE CANAPOLISCNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA MOREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA GLORIA MOREIRA DOS SANTOS

MUNICIPIO DE CANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Reu:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMICIO GRAMACHO FILHOCPF

Reu

IZABEL MARIA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DOMICIO GRAMACHO FILHO· OAB BA 4225· CPF 053.***.***-34

Autor:

DOMICIO GRAMACHO NETO· OAB DF 36234· CPF 804.***.***-68

Reu:

DOMICIO GRAMACHO NETO· OAB DF 36234· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (02/09/2025)

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