DOMINGAS ALVES DOS SANTOS MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

RITA DE CASSIA TOSTA DA SILVACPF

ROZI MACEDO DE SOUZACPF

REGINA MARIA DA SILVA SAMPAIOCPF

DAVINA DO ROSARIOCPF

RAIDALVA PASSOS DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Autor:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910· CPF 023.***.***-05

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Outros

EDVALDO BARBOSA BRITO· OAB BA 42848· CPF 010.***.***-51

VICTOR CARDOSO FREIRE· OAB BA 37587· CPF 041.***.***-80

LUCILIA FARIA DE GÓIS· OAB BA 11494

ROQUILDA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 54255

ROGERIO BERNARDINO MAGALHAES· OAB MG 109877

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA SOUSA SANTOS em 06/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 5.040.000,00

Autor

CRISLANE ALVES DA CONCEICAOCPF

COSME PAIXAO SOUZACPF

CELMA MESSIAS DOS SANTOSCPF

CATIA CRISTINA DA SILVACPF

CASSIO MACEDO DA SILVACPF

+ 140 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de DERMIVAL EMILIANO DE SANTANA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ROSANA CONCEICAO FERREIRACPF

RITA DE CACIA GARCIA BOMFIMCPF

DINA MARIA ALVES DE JESUSCPF

RITA DE CASSIA BARBOSA NERYCPF

ROQUILDA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 900.000,00

Autor

DOMINGAS MOREIRA DOS SANTOSCPF

DULCINEA MARIA SANTOS NERYCPF

DAVINA DO ROSARIOCPF

DILMA ARAUJO SANTOSCPF

DENISE DA PAIXAO PRUDENCIOCPF

+ 24 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 13.903,36

Autor

DOMINGAS ALVES MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS ALVES MOREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002358-40.2025.8.27.2715/TO (Pauta: 480) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE:... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 17.524,00

Autor

DOMINGAS ALVES MOREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A., PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADOCPF

Outros

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68 (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS ALVES MOREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.826,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0002360-10.2025.8.27.2715/TO AUTOR: DOMINGAS ALVES MOREIRA ADVOGADO(A): GABRIEL LEMES DE ARAÚJO (OAB TO010549) RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) SENTENÇA 1. Domingas Alves Moreira ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais em face de Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A., partes qualifi... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS ALVES MOREIRA

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002360-10.2025.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 17/06/2026 - PETIÇÃO (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.499,00

Autor

DOMINGAS ALVES MOREIRACPF

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 45 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS ALVES MOREIRA

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002359-25.2025.8.27.2715/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: DOMINGAS ALVES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMES DE ARAÚJO (OAB TO010549) APELADO: ASPECIR PREVIDÊNCIA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (OAB RJ174180) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS ALVES MOREIRA

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Autor:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

GABRIEL LEMES DE ARAÚJO· OAB TO 10549· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002359-25.2025.8.27.2715/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: DOMINGAS ALVES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL LEMES DE ARAÚJO (OAB TO010549) APELADO: ASPECIR PREVIDÊNCIA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (OAB RJ174180) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 15.695,40

Autor

DOMINGAS ALVES MOREIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Protocolizada Petição (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS ALVES MOREIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA· OAB TO 5797· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000616-19.2021.8.27.2715/TO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de dilação de prazo apresentado nos autos. 2. INTIME-SE. CUMPRA-SE. 3. Cristalândia/TO, data no sistema e-Proc. (24/06/2026)

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