DOMINGAS ALVES GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DOMINGAS ROSSY ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS· OAB TO 2438· CPF 694.***.***-91

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA (29/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS ROSSY ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001411-15.2023.8.27.2728/TO REQUERENTE: DOMINGAS ROSSY ALVES GOMES ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos da contadoria judicial, evento 95, CALC1, e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão, ficando também desde já deferido o destaque de honorários advocatícios contratuai... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Data BaseApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS ROSSY ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001411-15.2023.8.27.2728/TO REQUERENTE: DOMINGAS ROSSY ALVES GOMES ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos da contadoria judicial, evento 95, CALC1, e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão, ficando também desde já deferido o destaque de honorários advocatícios contratuai... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DOMINGAS ROSSY ALVES GOMESCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - LAGOA DO TOCANTINS

MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Reu:

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS· OAB TO 2438· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência Tácita (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS ROSSY ALVES GOMESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINSCPF

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS - LAGOA DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS· OAB TO 2438· CPF 694.***.***-91

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 006129· CPF 039.***.***-96

Reu:

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS· OAB TO 2438· CPF 694.***.***-91

Reu:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 0000971-48.2025.8.27.2728/TO (Pauta: 511) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 22.114,30

Autor

DOMINGAS ROSSY ALVES GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DDABLLIO SILVA AGUIAR· OAB TO 8795· CPF 045.***.***-05

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS· OAB TO 2438· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 22.114,30

Autor

MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DOMINGAS ROSSY ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Autor:

ADRIANO BUCAR VASCONCELOS· OAB TO 2438· CPF 694.***.***-91

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV (29/06/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS ROSSY ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

DDABLLIO SILVA AGUIAR· OAB TO 8795· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002802-73.2021.8.27.2728/TO REQUERENTE: DOMINGAS ROSSY ALVES GOMES ADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: a) rejeito as teses de excesso de execução e anatocismo aventadas pelo Município de Lagoa do Tocantins no Evento 106; b) deixo de fixar honorários advocatícios sucumbenciais em desfavor do executado pelo presente incidente, nos termos da Súmula 519 do... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS ROSSY ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

DDABLLIO SILVA AGUIAR· OAB TO 8795· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002802-73.2021.8.27.2728/TO REQUERENTE: DOMINGAS ROSSY ALVES GOMES ADVOGADO(A): DDABLLIO SILVA AGUIAR (OAB TO008795) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: a) rejeito as teses de excesso de execução e anatocismo aventadas pelo Município de Lagoa do Tocantins no Evento 106; b) deixo de fixar honorários advocatícios sucumbenciais em desfavor do executado pelo presente incidente, nos termos da Súmula 519 do... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 28.664,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 28.664,80

Autor

DOMINGOS ALVES GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES GOMES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 012670· CPF 048.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Reu:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002568-52.2024.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00025685220248272707/TO) RELATOR: HELVECIO DE BRITO MAIA NETO APELANTE: DOMINGOS ALVES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA SOUSA (OAB TO012670) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) ATO... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES GOMES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 012670· CPF 048.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Reu:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002568-52.2024.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00025685220248272707/TO) RELATOR: HELVECIO DE BRITO MAIA NETO APELANTE: DOMINGOS ALVES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA SOUSA (OAB TO012670) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) ATO... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS

Reu

DOMINGOS ALVES GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (15/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 9.954,63

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DOMINGOS ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV (15/03/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.232,92

Autor

DOMINGOS ALVES GOMESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134 (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 28.481,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002569-37.2024.8.27.2707/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002569-37.2024.8.27.2707/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: DOMINGOS ALVES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA SOUSA (OAB TO012670) EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO/NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS M... (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 28.481,44

Autor

DOMINGOS ALVES GOMESCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES GOMES

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 006671

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 012670· CPF 048.***.***-17

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002569-37.2024.8.27.2707/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: DOMINGOS ALVES GOMES ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA SOUSA (OAB TO012670) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 18/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 94 - 18/06/2026 - Trânsito em Julgado (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES GOMES

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 006671

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 012670· CPF 048.***.***-17

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002569-37.2024.8.27.2707/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: DOMINGOS ALVES GOMES ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA SOUSA (OAB TO012670) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 18/06/2026 - Lavrada Certidão Evento 94 - 18/06/2026 - Trânsito em Julgado (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES GOMESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA BARROS MENDES· OAB TO 11288· CPF 034.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 12.028,00

Autor

DOMINGOS ALVES GOMESCPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Conclusão para julgamento (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES GOMES

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 006806· CPF 037.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ SILVA SOUSA· OAB TO 12670· CPF 048.***.***-17

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 006806· CPF 037.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0002565-97.2024.8.27.2707/TO AUTOR: DOMINGOS ALVES GOMES ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA SOUSA (OAB TO012670) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) RÉU: BANCO INBURSA S.A. ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO o pedido inicial e DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com fulcro... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNNA BARROS MENDES· OAB TO 11288· CPF 034.***.***-69

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73 (15/05/2026)

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