DOMINGAS BARBOSA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOMINGAS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Autor:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Reu

DOMINGAS BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Autor:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamante: 02253141771 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929-RJ), CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590-SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353-SP) Contra: DOMINGAS BARBOSA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: GERCILIO FERREIRA MACEDO (OAB 8218-PI), INDIANARA PEREIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INDIANARA PEREIRA GONCALVES (OAB 19531-P... (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Reu

DOMINGAS BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Autor:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

INDIANARA PEREIRA GONCALVES· OAB PI 19531· CPF 052.***.***-10

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamante: 02253141771 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929-RJ), CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590-SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353-SP) Contra: DOMINGAS BARBOSA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: GERCILIO FERREIRA MACEDO (OAB 8218-PI), INDIANARA PEREIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INDIANARA PEREIRA GONCALVES (OAB 19531-P... (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de petição (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GERCILIO FERREIRA MACEDO· OAB PI 8218· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 13.159,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001051-75.2025.8.27.2707/TO APELANTE: DOMINGAS BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A) DESPACHO Consta do sistema e-proc/TO o registro do falecimento de uma das partes apelantes, DOMINGAS BARBOSA DA SILVA, conforme segue: Ademais, em consulta à base de dados da Receita Federal, verifica-se que o óbito ocorreu no ano de 2025, não sendo possível precisar a data exata. Nos termos do art. 110... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 13.159,40

Autor

DOMINGAS BARBOSA DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 4 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 010143· CPF 051.***.***-94

Reu:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001051-75.2025.8.27.2707/TO APELANTE: DOMINGAS BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A) DESPACHO Renove-se a intimação da parte apelante DOMINGAS BARBOSA DA SILVA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor do despacho constante no evento 2, DECDESPA1, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação. Após, com ou sem manifestação retornem os autos conclusos. Cumpra-se. (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 010143· CPF 051.***.***-94

Reu:

JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES· OAB TO 10143· CPF 051.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001051-75.2025.8.27.2707/TO APELANTE: DOMINGAS BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A) DESPACHO Renove-se a intimação da parte apelante DOMINGAS BARBOSA DA SILVA, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do teor do despacho constante no evento 2, DECDESPA1, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação. Após, com ou sem manifestação retornem os autos conclusos. Cumpra-se. (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 12.745,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005458-86.2023.8.27.2710/TO RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS AUTOR: DOMINGAS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): WAIRES TALMON COSTA JUNIOR (OAB MA012234) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 21/05/2026 - Protocolizada Petição APELAÇÃO (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR· OAB MA 12234· CPF 856.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 11.157,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001866-26.2021.8.27.2703/TO (Pauta: 249) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELA... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 11.157,28

Autor

RITA BARBOSA DA SILVACPF

DOMINGAS BARBOZA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS BARBOSA DA SILVA

RITA BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 009816

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 009816

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001866-26.2021.8.27.2703/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: RITA BARBOSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Maior de idade)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) APELANTE: DOMINGAS BARBOSA DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) EMENTA: DIRE... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS BARBOSA DA SILVA

RITA BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Autor:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 009816

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 9816· CPF 044.***.***-31

Reu:

CAIO SANTOS RODRIGUES· OAB TO 009816

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001866-26.2021.8.27.2703/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: RITA BARBOSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Maior de idade)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) APELANTE: DOMINGAS BARBOSA DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) EMENTA: DIRE... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 20.846,92

Autor

JOSE BARBOSACPF

DOMINGAS BARBOSA DA SILVACPF

FRANCILENE SOARES BARBOSACPF

FRANCISCA SOARES BARBOSACPF

LUANA SOARES BARBOSACPF

+ 6 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES BARBOSA

DOMINGAS BARBOSA DA SILVA

FRANCILENE SOARES BARBOSA

FRANCISCA SOARES BARBOSA

GASPAR SOARES BARBOSACPF

+ 6 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0006039-09.2020.8.27.2710/TO REQUERENTE: JOSE BARBOSA ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) REQUERENTE: DOMINGAS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) REQUERENTE: FRANCILENE SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) REQUERENTE: FRANCISCA SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO0043... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES BARBOSA

DOMINGAS BARBOSA DA SILVA

FRANCILENE SOARES BARBOSA

FRANCISCA SOARES BARBOSA

GASPAR SOARES BARBOSACPF

+ 6 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Autor:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 004336

Reu:

EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS· OAB TO 4336· CPF 983.***.***-10

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 05143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 04867

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0006039-09.2020.8.27.2710/TO REQUERENTE: JOSE BARBOSA ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) REQUERENTE: DOMINGAS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) REQUERENTE: FRANCILENE SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) REQUERENTE: FRANCISCA SOARES BARBOSA ADVOGADO(A): EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO0043... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 10.058,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0024192-97.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 364) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: MARIA DOMINGAS... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 10.058,08

Autor

MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0024192-97.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024192-97.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS ASSOCIATIVOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RENÚNCIA AO MANDATO DA PARTE APELADA. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PR... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 011863· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0024192-97.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024192-97.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS ASSOCIATIVOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RENÚNCIA AO MANDATO DA PARTE APELADA. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PR... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 10.043,96

Autor

MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62 (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Reu:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0004885-26.2024.8.27.2706/TO AUTOR: MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária envolvendo as partes acima consignadas. A parte autora requer a realização de perícia documentoscópica no contrato apresentado pela instituição financeira com assinatura el... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 13.537,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0011652-51.2022.8.27.2706/TO APELANTE: MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A) DECISÃO Cuida-se de apelação cível interposta nos autos de ação declaratória em que a parte requerente sustenta ter pretendido contratar empréstimo consignado, mas lhe teria sido ofertado, em verda... (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 13.537,06

Autor

MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

MARIA DOMINGAS BARBOSA DA SILVACPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IZABELLA MARTINS VIANA· OAB TO 11863· CPF 031.***.***-00

Autor:

ISABELLA ROCHA BRANCO· OAB TO 12751· CPF 068.***.***-29

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 10319· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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