DOMINGAS BARROS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 28.110,00

Autor

DOMINGAS BARROS LOBATOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 28.110,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Reu

DOMINGAS BARROS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOMINGAS BARROS LOBATOCPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· CPF 023.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 37.012,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 37.012,04

Autor

DOMINGAS BARROS LOBATOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicado Notificação em 10/03/2026. (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 37.012,04

Autor

DOMINGAS BARROS LOBATOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DOMINGAS BARROS FRANCACPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 371042· CPF 386.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA· OAB SP 272237· CPF 304.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGAS BARROS FRANCACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 371042· CPF 386.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA· OAB SP 272237· CPF 304.***.***-76

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

Advogados

Autor:

VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 371042· CPF 386.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA· OAB SP 272237· CPF 304.***.***-76

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 371042· CPF 386.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA· OAB SP 272237· CPF 304.***.***-76

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822975-92.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: DOMINGAS BARROS FRANCA Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237, VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO - SP371042 SENTENÇA QUE HOMOLOGA COMPOSIÇÃO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Lu... (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SALES BELCHIORCPF

Reu

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

Advogados

Autor:

VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 371042· CPF 386.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA· OAB SP 272237· CPF 304.***.***-76

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 371042· CPF 386.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA· OAB SP 272237· CPF 304.***.***-76

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822975-92.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A EXECUTADO: DOMINGAS BARROS FRANCA Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA - SP272237, VIVIANE FERREIRA DE ARAUJO - SP371042 SENTENÇA QUE HOMOLOGA COMPOSIÇÃO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Lu... (26/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 133.252,72

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

DOMINGAS BARROS FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Reu:

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 133.252,72

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

DOMINGAS BARROS FRANCACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Reu:

SEFORA LUCIANA GONCALVES DE ALMEIDA· OAB MA 16265· CPF 600.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

JOAO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA

EDITE GADELHA DA CUNHACPF

Reu

ABRAAO COELHO GALDEZCPF

AIRTON MARTINS VIEGAS JUNIORCPF

AKIO VALENTE WAKIYAMACPF

ANTONIO CESAR DA SILVA FERREIRACPF

ANTONIO HENRIQUE SANTOS CONCEICAOCPF

+ 87 outros

Advogados

Autor:

SAVANA KARINA SILVA PEREIRA VIANA· OAB MA 12854· CPF 863.***.***-04

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Reu:

WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS· OAB MA 5423· CPF 679.***.***-91

Reu:

JOSE RIBAMAR SANTOS· OAB MA 3966· CPF 055.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA NINA· OAB MA 3489· CPF 455.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS BARROS FRANCACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB MA 20761· CPF 020.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (16/11/2025)

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