DOMINGAS DE RAMOS ALVES E SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANDA MARIA DA SILVA BARRETOCPF

Reu

DOMINGOS ALVES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES MOURA· OAB CE 24806· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA ASSIS em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 4.388,19

Autor

CESAR BARBOSA RAMOSCPF

DOMINGOS ALVES RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de comunicação (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 4.388,19

Autor

CESAR BARBOSA RAMOSCPF

DOMINGOS ALVES RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR BARBOSA RAMOS

DOMINGOS ALVES RAMOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CESAR BARBOSA RAMOS e DOMINGOS ALVES RAMOS EMBARGADO: BANCO PAN S.A. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. OMISSÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE MAJORAÇÃO EM RECURSOS PROVIDOS OU PARCIALMENTE PROVIDOS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. MATÉRIA DE ORD... (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR BARBOSA RAMOS

DOMINGOS ALVES RAMOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 10284· CPF 430.***.***-87

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES· OAB CE 18590· CPF 472.***.***-68

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CESAR BARBOSA RAMOS e DOMINGOS ALVES RAMOS EMBARGADO: BANCO PAN S.A. EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. OMISSÃO CONFIGURADA. INEXISTÊNCIA DE MAJORAÇÃO EM RECURSOS PROVIDOS OU PARCIALMENTE PROVIDOS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. MATÉRIA DE ORD... (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 9.799,42

Último movimento: Certidão Expedida (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 9.799,42

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DOMINGAS SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EMILIANA SILVA SPERANCETTA· CPF 721.***.***-04

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· CPF 322.***.***-68

Reu:

IRACI TEOFILO ROSA· CPF 280.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, para DOMINGAS SILVA RAMOS apresentar resposta à petição n. 378862/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 545. (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 399.177,21

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

DOMINGAS SILVA RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

DOMINGAS SILVA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Outros

HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 57095· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Processo Arquivado (29/04/2026)

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