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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/1995

Distribuição

17/07/1995

Valor

R$ 50.700,41

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TOC OBRAS MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA

JOSE BENICIO RODRIGUES RESENDECPF

SAMUEL MOREIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

ENY RIBEIRO SOARES· OAB MT 1281· CPF 004.***.***-68

Reu:

ARNALDO RAUEN DELPIZZO· OAB MT 4708· CPF 607.***.***-15

Reu:

FERNANDO DORIVAL DE MATTOS· OAB MT 13477· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/07/1995

Distribuição

17/07/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOSE BENICIO RODRIGUES RESENDE

SAMUEL MOREIRA GOMES

TOC OBRAS MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA

Advogados

Autor:

ARNALDO RAUEN DELPIZZO· OAB MT 4708· CPF 607.***.***-15

Autor:

FERNANDO DORIVAL DE MATTOS· OAB MT 13477· CPF 026.***.***-08

Autor:

ENY RIBEIRO SOARES· OAB MT 1281· CPF 004.***.***-68

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Reu:

ARNALDO RAUEN DELPIZZO· OAB MT 4708· CPF 607.***.***-15

Reu:

FERNANDO DORIVAL DE MATTOS· OAB MT 13477· CPF 026.***.***-08

Reu:

ENY RIBEIRO SOARES· OAB MT 1281· CPF 004.***.***-68

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB MT 16308· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Documento (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/1996

Distribuição

24/06/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

SULAMIRTES GALVAO DE OLIVEIRA

EVANEIDE MARTINS DE FREITAS DO AMARALCPF

DULCE MOTTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE IZABEL PACHECO DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL CESAR DO NASCIMENTO· OAB MT 16056· CPF 013.***.***-03

Autor:

ENY RIBEIRO SOARES· OAB MT 1281· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (10/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/06/1996

Distribuição

07/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

SULAMIRTES GALVÃO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE IZABEL PACHECO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ENY RIBEIRO SOARES· OAB MT 1281· CPF 004.***.***-68

Autor:

RAFAEL CESAR DO NASCIMENTO· OAB MT 16056· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Documento (10/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

04/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMERSON DO VALE LEMESCPF

EMERSON DO VALE LEMES

Advogados

Reu:

ENY RIBEIRO SOARES· OAB MT 1281· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON DO VALE LEMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO PEREIRA NETO

Advogados

Reu:

ENY RIBEIRO SOARES· OAB MT 1281· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Documento (28/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/1995

Distribuição

11/04/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

EMP MATOGROSS DE PESQ ASSIST E EXT RURAL SACNPJ

ANTONIO JESUINO DE OLIVEIRACPF

JAIME BOM DESPACHO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LUANA SOUZA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MT 17472· CPF 031.***.***-67

Reu:

ENY RIBEIRO SOARES· OAB MT 1281· CPF 004.***.***-68

Reu:

GIULIANO ARAKEN SILVA· OAB MT 5216· CPF 569.***.***-15

Reu:

SONIA REGINA MARTINEZ HOFFMANN· OAB MT 16723· CPF 567.***.***-53

Reu:

EDSON ANTONIO DE ALMEIDA· OAB MT 7543· CPF 086.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (07/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO RONDON DE ARRUDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ZORAIDE OLIVEIRA SOARES· OAB MT 2443

Autor:

ENY RIBEIRO SOARES· OAB MT 1281· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado. (11/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LEANDRO PRADO DE ARRUDACPF

ERZILA CONCEICAO DO PRADO ARRUDACPF

Advogados

Reu:

ALINO CESAR DE MAGALHAES· CPF 007.***.***-22

Reu:

BRUNO NADAF GUSMAO· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

27/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

ESMERALDO SANTOS COSTA

Advogados

Reu:

ENY RIBEIRO SOARES· OAB MT 1281· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2008

Distribuição

11/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

ESMERALDO SANTOS COSTA

Advogados

Reu:

ENY RIBEIRO SOARES· OAB MT 1281· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MANOEL DAS GRACA PEREIRA

ELESSANDRA GONCALVES DE ABREU SOARES

VALDECI GONCALVES DE MORAES

JOSE DA PENHA SILVA

EDIVALDO CABRAL DE OLIVEIRA

+ 61 outros

Outros

DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA· OAB GO 33296· CPF 019.***.***-90

SÂMILLA SOARES DE SOUSA· OAB GO 29370

VALDENISIA MARQUES SILVA· OAB GO 22358· CPF 933.***.***-91

RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS· OAB GO 8198· CPF 268.***.***-78

EDSON DE HUNGRIA· OAB GO 27954

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 12.399,65

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENY SOARES BATISTA

Reu

MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS

Advogados

Autor:

REINALDO DE SOUZA SANTOS· OAB GO 49773

Autor:

RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS· OAB GO 8198· CPF 268.***.***-78

Reu:

REINALDO DE SOUZA SANTOS· OAB GO 49773

Reu:

RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS· OAB GO 8198· CPF 268.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENY SOARES BATISTA

Reu

MUNICIPIO DE PILAR DE GOIAS

Advogados

Autor:

REINALDO DE SOUZA SANTOS· OAB GO 49773

Autor:

RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS· OAB GO 8198· CPF 268.***.***-78

Reu:

REINALDO DE SOUZA SANTOS· OAB GO 49773

Reu:

RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS· OAB GO 8198· CPF 268.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/04/2026)

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