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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 33,89

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

MUNICIPIO DE BREJOLANDIACNPJ

Reu

DOMINGAS MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER· OAB BA 20874· CPF 659.***.***-68

Autor:

JOAO LUCAS DA SILVA· OAB BA 53011· CPF 846.***.***-00

Autor:

GILLIANE COSTA CASTRO· OAB BA 67300· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 07/12/2022 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Autor:

NATALIA SANTOS BACELAR· OAB BA 37334· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 33.355,86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 33.355,86

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DOMINGAS MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JAYRO TORRES DOS SANTOS SOARES· OAB PI 20415· CPF 054.***.***-99

Reu:

JOSYEL KENNEDY VAZ DA SILVA· OAB PI 19920· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 3.744,76

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (22/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS MARIA DE JESUS

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ALANE MACHADO SILVA· OAB PI 21059· CPF 065.***.***-84

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ALANE MACHADO SILVA· OAB PI 21059· CPF 065.***.***-84

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 9.800,00

Autor

DOMINGAS MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AGUIAR LAGES· OAB PI 19503· CPF 024.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 9.800,00

Autor

DOMINGAS MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AGUIAR LAGES· OAB PI 19503· CPF 024.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 12.620,00

Autor

DOMINGAS MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AGUIAR LAGES· OAB PI 19503· CPF 024.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 12.620,00

Autor

DOMINGAS MARIA DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AGUIAR LAGES· OAB PI 19503· CPF 024.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS MARIA DE JESUS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AGUIAR LAGES· OAB PI 19503· CPF 024.***.***-90

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MATHEUS AGUIAR LAGES· OAB PI 19503· CPF 024.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS MARIA DE JESUS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AGUIAR LAGES· OAB PI 19503· CPF 024.***.***-90

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

MATHEUS AGUIAR LAGES· OAB PI 19503· CPF 024.***.***-90

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DOMINGAS MARIA DE JESUS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO TERMINATIVA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EXISTÊNCIA DE COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES. AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. SÚMULA 18 TJPI. IRREGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS ENTRE AS PARTES. SENTENÇA REFORMADA. Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINE... (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGAS MARIA DE JESUS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

TALITA DA SILVA COSTA· OAB SE 10822· CPF 055.***.***-96

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

TALITA DA SILVA COSTA· OAB SE 10822· CPF 055.***.***-96

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA BARBOZA DE MIRANDACPF

MARIA TEREZA OLIVEIRA BARREIROS ULHOACPF

MARIA IVONETE RODRIGUES SOARES AMARALCPF

IVIA JOSE LADEIA BATISTA ALMEIDACPF

MARIA APARECIDA MARTINSCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IVANIR GELAPE BAMBIRRA· OAB MG 23342· CPF 045.***.***-91

Autor:

KATIA URQUISA MARQUES GELAPE BAMBIRRA

Reu:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162· CPF 758.***.***-34

Reu:

RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 70798

Reu:

RONALDO MAURILIO CHEIB· OAB MG 38933· CPF 485.***.***-15

Outros

KATIA URQUISA MARQUES GELAPE BAMBIRRA· OAB MG 36998

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

14/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉLIA ALVES DE PAULA PINTOCPF

DOMINGAS MARIA DE JESUS SANTOS

DULCE LARA MELOCPF

FILOMENA FERNANDES

IONE MARIA BRAULIO MOURACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA URQUISA MARQUES GELAPE BAMBIRRA· OAB MG 36998

Autor:

IVANIR GELAPE BAMBIRRA· OAB MG 23342· CPF 045.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162· CPF 758.***.***-34

Autor:

RONALDO MAURILIO CHEIB· OAB MG 38933· CPF 485.***.***-15

Autor:

RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 70798· CPF 000.***.***-40

Reu:

KATIA URQUISA MARQUES GELAPE BAMBIRRA· OAB MG 36998

Reu:

IVANIR GELAPE BAMBIRRA· OAB MG 23342· CPF 045.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162· CPF 758.***.***-34

Reu:

RONALDO MAURILIO CHEIB· OAB MG 38933· CPF 485.***.***-15

Reu:

RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 70798· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CÉLIA ALVES DE PAULA PINTO CPF: não informado e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Inicialmente, verifiquei nos autos a certidão exarada no ID 10394612272, referente à expedição de alvará, bem como a inércia da parte exequente. Assim, JULGO EXTINTO o feito, em razão da satisfação da obrigação de pagar, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta... (08/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

02/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CÉLIA ALVES DE PAULA PINTOCPF

DOMINGAS MARIA DE JESUS SANTOS

DULCE LARA MELOCPF

FILOMENA FERNANDES

IONE MARIA BRAULIO MOURACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA URQUISA MARQUES GELAPE BAMBIRRA· OAB MG 36998

Autor:

IVANIR GELAPE BAMBIRRA· OAB MG 23342· CPF 045.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162· CPF 758.***.***-34

Autor:

RONALDO MAURILIO CHEIB· OAB MG 38933· CPF 485.***.***-15

Autor:

RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 70798· CPF 000.***.***-40

Reu:

KATIA URQUISA MARQUES GELAPE BAMBIRRA· OAB MG 36998

Reu:

IVANIR GELAPE BAMBIRRA· OAB MG 23342· CPF 045.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162· CPF 758.***.***-34

Reu:

RONALDO MAURILIO CHEIB· OAB MG 38933· CPF 485.***.***-15

Reu:

RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 70798· CPF 000.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 21.373,80

Autor

DOMINGAS MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 21.373,80

Autor

DOMINGAS MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB PI 5963· CPF 627.***.***-00

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo Interno Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/02/2026)

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