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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROVILIO MASCARELLOCPF

Reu

ASSOCIACAO PRODUTORES DE AGROPECUARIA DA GLEBA SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

MARISA APARECIDA GONCALVES DIAS· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRODUTORES DE AGROPECUARIA DA GLEBA SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ROVILIO MASCARELLOCPF

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE RONDONIA LTDACNPJ

COMPANHIA DE MINERACAO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRODUTORES DE AGROPECUARIA DA GLEBA SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ROVILIO MASCARELLOCPF

MINERACAO ARIPUANA S/A

COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE RONDONIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PRODUTORES DE AGROPECUARIA DA GLEBA SAO FRANCISCOCNPJ

ROVILIO MASCARELLOCPF

ADILSON VENANCIO DE OLIVEIRA E OUTROS

Reu

ROVILIO MASCARELLOCPF

ASSOCIACAO PRODUTORES DE AGROPECUARIA DA GLEBA SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CUNHA RAFUL· OAB RO 4896· CPF 053.***.***-28

Autor:

EDUARDO UBALDO BARBOSA· OAB DF 47242· CPF 036.***.***-90

Autor:

ANA LUISA GONCALVES ROCHA· CPF 054.***.***-33

Autor:

JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RO 3598· CPF 057.***.***-01

Autor:

ANA LUCIA DE CAMARGO MASCARELLO· OAB PR 29703· CPF 019.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUCIA DE CAMARGO MASCARELLO· OAB PR 29703· CPF 019.***.***-52

Reu:

AUGUSTO JOSE BITTENCOURT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUGUSTO JOSE BITTENCOURT· OAB PR 15438· CPF 546.***.***-53

Reu:

ELVIS BITTENCOURT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELVIS BITTENCOURT· OAB PR 19015· CPF 734.***.***-30

Reu:

JOSE MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RO 3598· CPF 057.***.***-01

Reu:

RAFAEL CUNHA RAFUL· OAB RO 4896· CPF 053.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (14/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGAS DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGAS DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BRANDAO DE MELO· OAB BA 33202· CPF 008.***.***-01

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (13/05/2026)

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