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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2022. (18/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

DOMINGOS TRINDADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 3.500,00

Autor

DOMINGOS TRINDADECPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

AMANDA DE MARIA GOMES PINHEIRO· OAB MA 13668· CPF 722.***.***-91

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de termo (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 3.500,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

DOMINGOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

AMANDA DE MARIA GOMES PINHEIRO· OAB MA 13668· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 19.064,43

Autor

DOMINGOS TRINDADE SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA· OAB MA 16926· CPF 024.***.***-90

Autor:

GERALDO JOSE DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB MA 15623· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 87.043,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 87.043,24

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DOMINGOS TRINDADE SILVACPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA· OAB MA 11584· CPF 012.***.***-14

Reu:

WALLACE SABERNEY LAGO SERRA· OAB MA 8050· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS TRINDADE SILVA

Reu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADECPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA· OAB MA 11584· CPF 012.***.***-14

Autor:

WALLACE SABERNEY LAGO SERRA· OAB MA 8050· CPF 616.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA· OAB MA 11584· CPF 012.***.***-14

Reu:

WALLACE SABERNEY LAGO SERRA· OAB MA 8050· CPF 616.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812204-55.2021.8.10.0001. Autor: DOMINGOS TRINDADE SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA - MA11584-A, WALLACE SABERNEY LAGO SERRA - MA8050-A Réu: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXECUTADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A ATO ORDINATÓRIO - ID 182144241: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o a... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS TRINDADE SILVA

Reu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADECPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA· OAB MA 11584· CPF 012.***.***-14

Autor:

WALLACE SABERNEY LAGO SERRA· OAB MA 8050· CPF 616.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA· OAB MA 11584· CPF 012.***.***-14

Reu:

WALLACE SABERNEY LAGO SERRA· OAB MA 8050· CPF 616.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 10.285,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 10.285,00

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

DOMINGOS TRINDADE SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA· OAB MA 16926· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 788.268,77

Autor

DOMINGOS TRINDADE SILVACPF

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 788.268,77

Autor

DOMINGOS TRINDADE SILVACPF

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACACIO ALVES CHAVESCPF

ADEILSON ALVES SOUSACPF

ALDEMY AGUIAR QUEIROZCPF

ALDERICO FERREIRA MORAISCPF

ANGELA MARIA BARBOSA PINHEIROCPF

+ 16 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JU----

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Autor:

MARCUS VINICIUS SILVA OLIVEIRA· OAB MA 11988· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Juntada de malote digital (19/05/2026)

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