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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 440.000,00

Autor

COSME NERY LIMACPF

DOMINGOS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

DIOLINO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ARISTON SOARES SANTOSCPF

AGNALDO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Autor:

MANOEL HERMES DE LIMA· OAB BA 3573· CPF 024.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

ARISTON SOARES SANTOSCPF

AGNALDO DOS SANTOSCPF

COSME NERY LIMACPF

DIOLINO GONCALVES DOS SANTOSCPF

DOMINGOS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MANOEL HERMES DE LIMA· OAB BA 3573· CPF 024.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTON SOARES SANTOSCPF

AGNALDO DOS SANTOSCPF

COSME NERY LIMACPF

DOMINGOS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

DIOLINO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Juntada de certidão (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 160.000,00

Autor

DOMINGOS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ISMAEL QUIRINO DOS SANTOSCPF

EDNIL DE ALMEIDA SAMPAIOCPF

ODORICO FRANCISCO CERQUEIRACPF

MARIA MARGARIDA DE JESUS LIMACPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO· OAB BA 26200· CPF 021.***.***-75

Outros

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR· OAB BA 5156· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação JULGAMENTOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. (16/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2012

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ISMAEL QUIRINO DOS SANTOSCPF

EDNIL DE ALMEIDA SAMPAIOCPF

ODORICO FRANCISCO CERQUEIRACPF

MARIA MARGARIDA DE JESUS LIMACPF

+ 1 outros

Reu

DOMINGOS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

ISMAEL QUIRINO DOS SANTOSCPF

EDNIL DE ALMEIDA SAMPAIOCPF

ODORICO FRANCISCO CERQUEIRACPF

MARIA MARGARIDA DE JESUS LIMACPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (29/03/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 25.452,00

Autor

JAILSON DOMINGOS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CHARLES MARCIO ZIMMERMANN· OAB RO 2733· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DOMINGOS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHARLES MARCIO ZIMMERMANN· OAB RO 2733· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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