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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JOSE DE ASSIS DOMINGOS SANTOSCPF

Reu

IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Reu:

JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA· OAB PB 15887· CPF 072.***.***-42

Reu:

FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR· OAB PB 12176· CPF 010.***.***-39

Reu:

JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA· OAB PB 13973· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDECNPJ

Reu

JOSE DE ASSIS DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA· OAB PB 15887· CPF 072.***.***-42

Autor:

FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR· OAB PB 12176· CPF 010.***.***-39

Autor:

JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA· OAB PB 13973· CPF 047.***.***-80

Reu:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ASSIS DOMINGOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DE ASSIS DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Reu:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811580-60.2024.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO (AUTOR) O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO MANDA QUE INTIME A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ASSIS DOMINGOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DE ASSIS DOMINGOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Reu:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 20.461,20

Autor

DOMINGOS DOS SANTOS DE ASSIS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (17/07/2024)

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