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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/05/2015

Distribuição

01/05/2015

Valor

R$ 1.358,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DOMINGOS BACELAR DE SOUZACPF

CELLAR COLCHOES & ESPUMAS LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 184.135,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LIPDOM POUSADA E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

DOMINGOS BACELAR DE SOUZACPF

Último movimento: Expedição de E-Carta. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

BIGBURGER LTDACNPJ

Reu

RAQUEL AUGUSTA CARVALHO DE BRITOCPF

DOMINGOS BACELAR DE SOUZACPF

CONDOMINIO EDF FAROL BARRA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA· OAB BA 13953· CPF 443.***.***-49

Reu:

HEIDI COSTA CARVALHO· OAB BA 44876· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de BIGBURGER LTDA em 15/12/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 14.941,84

Autor

MATER SAPIENS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DOMINGOS BACELAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 71438· CPF 066.***.***-09

Autor:

LENO FALCAO COSTA· OAB BA 56162· CPF 050.***.***-46

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· OAB BA 42502· CPF 047.***.***-04

Autor:

JOHNATAN RODOLFO DE SOUZA DALCANTARA· OAB BA 65381· CPF 054.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 51.000,00

Autor

BIGBURGER LTDACNPJ

Reu

RAQUEL AUGUSTA CARVALHO DE BRITOCPF

DOMINGOS BACELAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA· OAB BA 13953· CPF 443.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL AUGUSTA CARVALHO DE BRITO em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 30.600,00

Autor

DOMINGOS BACELAR DE SOUSA NOVAISCPF

Reu

FLORIANO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

PEDRO BORGES DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MARTINS SOUSA· OAB PI 11193· CPF 033.***.***-04

Reu:

MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA· OAB PI 1108· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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