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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR· OAB SP 122922· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR 1 DESCONHECIDO

MARCIO ADRIANO DUTRACPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR· OAB SP 122922· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NARCISO BENEDITO BISTAFACPF

NELSON LAZARO ALVES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 379710· CPF 233.***.***-02

Reu:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR· OAB SP 122922· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON LAZARO ALVES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 379710· CPF 233.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON LAZARO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 379710· CPF 233.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON LAZARO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 379710· CPF 233.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON LAZARO ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 379710· CPF 233.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON LAZARO ALVES FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 379710· CPF 233.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 4.311,36

Autor

SALAZAR DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA CARNIELLI DOS SANTOSCPF

Reu

URBANIZADORA CLAUDIO S/C LTDACNPJ

CICERO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON SILVA CRASTEQUINI· OAB SP 263856· CPF 034.***.***-81

Autor:

ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI· OAB SP 173941· CPF 152.***.***-96

Reu:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR· OAB SP 122922· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDROCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA FRANZINCPF

CLAUDIO APARECIDO PIRESCPF

JOSE FRANCISCO BARBOSA DE LIMACPF

ANTONIO MARTINS DE CARVALHOCPF

FATIMA DA SILVA BARBOSACPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

RENATO COSENZA MARTINS· OAB SP 220721· CPF 192.***.***-98

Autor:

LUIZ PAULO VIVIANI· OAB SP 251630· CPF 046.***.***-43

Reu:

SILVIO SANTANA DE SOUZA· OAB SP 113049· CPF 001.***.***-46

Reu:

LUIZA MARIA CAPELLARI· OAB SP 69680· CPF 055.***.***-08

Reu:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR· OAB SP 122922· CPF 027.***.***-23

Reu:

JAMIL CHALLITA NOUHRA· OAB SP 131998· CPF 171.***.***-23

Reu:

JULIANA CADENASSI DOS SANTOS· CPF 302.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO BARROCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR· OAB SP 122922· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Certidão de Honorários Expedida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDECIR MONTANARICPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR· OAB SP 122922· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO APARECIDO VICIANOCPF

Reu

CARLOS DANIEL WAISMANCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR· OAB SP 122922· CPF 027.***.***-23

Reu:

SHIRLEI TAVARES DE ALMEIDA· OAB SP 287351· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

03/04/2014

Valor

R$ 64.353,58

Autor

ROSANA LOIACONO FERNANDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR· OAB SP 122922· CPF 027.***.***-23

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2005

Distribuição

20/06/2005

Valor

R$ 5.877,79

Autor

SOCIEDADE AMIGOS DO PORTAL DA SERRA REP POR AULO AUGUSTO FESSELCNPJ

Reu

JOAO CORREIA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

MARIA CYNTHIA BRAZ FERNANDES· OAB MG 94958

Autor:

VIVIANE ALVES SABBADIN· OAB SP 239495· CPF 220.***.***-50

Autor:

ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA· OAB SP 307805· CPF 224.***.***-24

Reu:

DOMINGOS BARBOSA JUNIOR· OAB SP 122922· CPF 027.***.***-23

Reu:

ANTONIO VIANA BEZERRA· OAB SP 243139· CPF 049.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/01/2026)

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