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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DOMINGOS FRANCA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELL LEMES BRAZ· OAB PA 349743· CPF 347.***.***-59

Autor:

HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS· OAB SP 320439· CPF 355.***.***-55

Outros

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

DOMINGOS FRANCA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS· OAB SP 320439· CPF 355.***.***-55

Reu:

RAPHAELL LEMES BRAZ· OAB PA 349743· CPF 347.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANCA COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

RAPHAELL LEMES BRAZ· OAB PA 24451· CPF 347.***.***-59

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS· OAB SP 320439· CPF 355.***.***-55

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELL LEMES BRAZ· OAB PA 24451· CPF 347.***.***-59

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS· OAB SP 320439· CPF 355.***.***-55

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS FRANCA COSTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

RAPHAELL LEMES BRAZ· OAB PA 24451· CPF 347.***.***-59

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS· OAB SP 320439· CPF 355.***.***-55

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAELL LEMES BRAZ· OAB PA 24451· CPF 347.***.***-59

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

HELBERT LUCAS RUIZ DOS SANTOS· OAB SP 320439· CPF 355.***.***-55

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DOMINGOS FRANCA COSTA RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. SENTENÇA Com a anulação da sentença prolatada nestes autos após apelação apreciada pela Superior Instância (cf. ID nº 122938784), os autos aportaram neste Juízo a quo, que proferiu a decisão ID nº 135725673 para fins de prosseguimento. As partes, então, compuseram-se quanto à lide, requerendo a homologação do acordo apresentado e a extinção do feito (ID nº 137914490). Vieram-me os... (25/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 10.798,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0005108-21.2025.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005108-21.2025.8.27.2713/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: DOMINGOS COSTA FRANÇA (AUTOR) ADVOGADO(A): Henrique Fernandes Brito (OAB TO010349) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.798,40

Autor

DOMINGOS COSTA FRANCACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 13, 14 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS COSTA FRANÇA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0005108-21.2025.8.27.2713/TO AUTOR: DOMINGOS COSTA FRANÇA ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) DESPACHO/DECISÃO Antes de avançar à fase de saneamento e organização do processo, intimem-se as partes para que, no prazo legal – contado em dobro nas hipóteses pertinentes –, especifiquem, discriminadamente, as provas que pretendem produzir... (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS COSTA FRANÇA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 10.964,80

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS COSTA FRANÇA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003244-84.2021.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO REQUERENTE: DOMINGOS COSTA FRANÇA ADVOGADO(A): MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439) REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 155 - 10/07/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS COSTA FRANÇA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA· OAB TO 4439· CPF 009.***.***-07

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