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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 541,00

Autor

JESSICA DOMINGOS BATISTA TEIXEIRACPF

Reu

HELINE NUNES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

DANIELLA STEPHANE REGIS AMARAL· OAB PA 27325· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 25.595,05

Autor

DOMINGOS TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE BARBOSA FRANCACPF

CLEMENS PEREIRA GUEDESCPF

ENOQUE DE JESUS FERREIRACPF

JOSE JORGE DA SILVA MAIACPF

DOMINGOS TEIXEIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Carlos Alberto Franca Dos Santos Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Apelante: Renato Cruz Carvalho Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) A... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO FRANCA DOS SANTOSCPF

RENATO CRUZ CARVALHOCPF

JORGE BARBOSA FRANCACPF

CLEMENS PEREIRA GUEDESCPF

ENOQUE DE JESUS FERREIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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