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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MUNHOSCPF

MICHELLE PAVANELLO MUNHOZCPF

Reu

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

SILVIO CESAR BUENO· OAB SP 256773

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERSON JACOMELLICPF

Reu

LUIZ DE MIRANDA GOES

GUIOMAR BASTOS GOES

ORLANDO COSTA

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDACNPJ

ARTUR DO VALE BASTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TELMA DIAS BEVILACQUA· OAB SP 97201· CPF 075.***.***-02

Autor:

DOMINGOS BEVILACQUA NETO· OAB SP 217729· CPF 866.***.***-68

Autor:

MERCIO RABELO· OAB SP 206470· CPF 287.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PAULA ALFARO PESSAGNO· OAB SP 199462· CPF 279.***.***-45

Reu:

WALDINEI DIMAURA COUTO· OAB SP 150878· CPF 178.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 424.000,00

Autor

VERA LUCIA FERREIRA LARANJACPF

NEGER DONIZETE LARANJACPF

Reu

DIRCE DE MELLO FERREIRA LARANJACPF

JOAQUIM FERREIRA LARANJACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ELAINE GARUTTI· OAB SP 134276· CPF 158.***.***-01

Autor:

LUCIANA MARTINS FERREIRA DA SILVA· OAB SP 287357· CPF 333.***.***-83

Autor:

DOMINGOS BEVILACQUA NETO· OAB SP 217729· CPF 866.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES TUCUNDUVA NETOCPF

PEDRO HENRIQUE PENHORATE DE CARVALHO TUCUNDUVACPF

Reu

DANIEL MONTERO COSTASCPF

JOSE RODRIGUEZ GOMEZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PENHORATE DE CARVALHO TUCUNDUVA· OAB SP 325441· CPF 371.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE· OAB SP 272017· CPF 247.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 88.752,47

Autor

DOMINGOS BEVILACQUA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL CAMPINAS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TELMA DIAS BEVILACQUA· OAB SP 97201· CPF 075.***.***-02

Autor:

DOMINGOS BEVILACQUA NETO· OAB SP 217729· CPF 866.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BEVILACQUA NETO

Advogados

Autor:

TELMA DIAS BEVILACQUA· OAB SP 97201· CPF 075.***.***-02

Autor:

DOMINGOS BEVILACQUA NETO· OAB SP 217729· CPF 866.***.***-68

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 77.380,86

Autor

LISIANE CRISTINA DECHICHICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS BEVILACQUA NETO· OAB SP 217729· CPF 866.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 1.377,50

Autor

EUGENIO GABRIEL RODRIGUES BATISTACPF

ZAIRA MARILDA RODRIGUES BATISTACPF

EUGENIO GABRIEL RODRIGUES

Reu

DOMINGOS ANTONIO BEVILACQUACPF

ALDEMIR GRACIOLICPF

Advogados

Autor:

ELISANDRO DA ROSA FINGER· OAB RS 078349· CPF 982.***.***-72

Reu:

GUILHERME FLORIANO MARTINS· OAB RS 104653· CPF 013.***.***-05

Reu:

DANIELA MIRANDA DA COSTA· OAB RS 106662· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.377,50

Autor

EUGENIO GABRIEL RODRIGUES

ZAIRA MARILDA RODRIGUES BATISTACPF

Reu

ALDEMIR GRACIOLICPF

DOMINGOS ANTONIO BEVILACQUACPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15 (12/09/2024)

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