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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 85.331,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (02/04/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 85.331,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Autor:

PAOLA DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 58012· CPF 034.***.***-80

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Autor:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Reu:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Reu:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Reu:

PAOLA DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 58012· CPF 034.***.***-80

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (25/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (13/05/2026)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 85.331,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Autor:

PAOLA DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 58012· CPF 034.***.***-80

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Autor:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Reu:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Reu:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

Reu:

PAOLA DE CARVALHO SAMPAIO· OAB BA 58012· CPF 034.***.***-80

Reu:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/12/2023)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizado - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

Reu

DOMINGOS BORGES

TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Autor:

CRISTINA BUCHIGNANI· OAB SP 102955· CPF 065.***.***-00

Autor:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO MORAES AMORIM· OAB BA 28963· CPF 013.***.***-25

Reu:

CRISTINA BUCHIGNANI· OAB SP 102955· CPF 065.***.***-00

Reu:

GILSONEI MOURA SILVA· OAB BA 659· CPF 061.***.***-15

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SP 357560· CPF 249.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Oitava Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/06/2026 e encerramento 29/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 62.506,16

Reu

DOMINGOS LOPESCPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 31/07/2024. (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

DOMINGOS LOPES

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicação (31/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DOMINGOS LOPES APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A DECISÃO TERMINATIVA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. NÃO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. SÚMULA 33/TJPI E TEMA 1198/STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. O indeferimento da petição inicial é legítimo quando a parte autora, devidamente intimada, deixa de cumprir... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS LOPESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS LOPESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DOMINGOS LOPESREU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, determino o que se segue. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Barras Rua Leônidas Melos, 916, Fórum Des. Arimateia Tito, Centro, BARRAS - PI - CEP: 64100-000 PROCESSO Nº: 0801133-46.2023.8.18.0039 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, I... (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

MONTE CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA CAVALHEIRO GALVANI· OAB PR 74110· CPF 044.***.***-07

Autor:

THIAGO BENATO· OAB PR 51347· CPF 048.***.***-58

Autor:

BEATRIZ ZANETTI ROOS· OAB PR 51351· CPF 047.***.***-75

Reu:

PATRÍCIA CAVALHEIRO GALVANI· OAB PR 74110· CPF 044.***.***-07

Reu:

THIAGO BENATO· OAB PR 51347· CPF 048.***.***-58

Reu:

BEATRIZ ZANETTI ROOS· OAB PR 51351· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Definitivo (05/09/2022)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 9507· CPF 009.***.***-02

Autor:

MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO· OAB RO 6283· CPF 592.***.***-04

Autor:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Autor:

RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA· OAB RO 4319· CPF 786.***.***-44

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 9507· CPF 009.***.***-02

Reu:

MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO· OAB RO 6283· CPF 592.***.***-04

Reu:

MICHEL EUGENIO MADELLA· OAB RO 3390· CPF 521.***.***-91

Reu:

RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA· OAB RO 4319· CPF 786.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ROSA VIEIRA DE SOUZACPF

VANDA DE JESUS DE SOUZA CRUZCPF

JOSE VANDERLEI DE SOUZA

SUELI APARECIDA DE SOUZACPF

ANA MARIA DE SOUZA BARROSCPF

+ 5 outros

Reu

JACIRA GREGORIO DE BARROS

ERENI CORREA

MARIA ONDINA

PEDRO CORREA DA SILVA

JOEL CORREA DA SILVA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

GRACY FERREIRA BARBOSA· OAB SP 194293· CPF 982.***.***-15

Autor:

MARCELO FLORES· OAB SP 169484· CPF 131.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2026

Distribuição

05/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LOPES

Advogados

Autor:

SERGIO FERREIRA LIMA· OAB TO 13315· CPF 057.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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