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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 672,94

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

DOMINGOS BRAGA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 672,94

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

DOMINGOS BRAGA

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE GALHARTE· OAB MS 6414· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2007

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 672,94

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

DOMINGOS BRAGA

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CORUMBáCPF

Reu

DOMINGOS BRAGA

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE GALHARTE· OAB MS 6414· CPF 495.***.***-00

Reu:

MARCELO HENRIQUE GALHARTE· OAB MS 6414· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CORUMBáCPF

Reu

DOMINGOS BRAGA

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE GALHARTE· OAB MS 6414· CPF 495.***.***-00

Reu:

MARCELO HENRIQUE GALHARTE· OAB MS 6414· CPF 495.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 338,32

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

DOMINGOS BRAGA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Rosineide De Godoy Advogado: Jose Alexandrino Costa Filho (OAB:BA25382) Advogado: Nilza Helena Medrado Da Silva Freire (OAB:BA25840) Apelado: Elton Domingos Braga Apelado: Cnk Administradora De Consorcio Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/B... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSINEIDE DE GODOYCPF

Reu

ELTON DOMINGOS BRAGACNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO· OAB BA 25382· CPF 314.***.***-53

Autor:

NILZA HELENA MEDRADO DA SILVA FREIRE· OAB BA 25840· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/10/2024 (25/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 79.669,45

Autor

EDIVALDO GABRIEL DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL VALOR LTDACNPJ

ELTON DOMINGOS BRAGACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE FIRMIANO CAPELLO PINA· OAB PR 94156· CPF 085.***.***-60

Autor:

PAULA MELINA FIRMIANO TUDISCO· OAB PR 55586· CPF 063.***.***-43

Reu:

KEZIA PEREIRA FRANCO· OAB PR 93399· CPF 086.***.***-47

Outros

MARIANA CARLA ROCHA MARINHO· OAB RJ 232413

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 34.580,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL VALOR LTDACNPJ

ELTON DOMINGOS BRAGACNPJ

Reu

EDIVALDO GABRIEL DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (17/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 260.000,00

Autor

ANA CLAUDIA DA SILVACPF

Reu

ELTON DOMINGOS BRAGACPF

ELTON DOMINGOS BRAGACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREA LUISA GOMES DA SILVA· OAB RJ 163585· CPF 651.***.***-34

Outros

IANACILDA DE LIMA CARVALHO· OAB RJ 145288

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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