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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VOLMIR DA SILVACPF

PETER WILLIAM TEIXEIRACPF

MARLON VITORIA

MAICON CESAR CAVALLICPF

LUIS GUSTAVO CAPPA PAINESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MANOEL FIGUEIREDO ANTUNES· CPF 674.***.***-49

Reu:

VINICIUS NUNES BONIATTI· OAB RS 097903· CPF 832.***.***-04

Reu:

WILLIAM KLAUS· CPF 015.***.***-43

Reu:

GIULIA NATACHA DOS SANTOS SPERONI· OAB RS 110297· CPF 019.***.***-40

Reu:

WELYNTON NOROEFE DOMINGUES· OAB RS 134327· CPF 044.***.***-17

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

VIVIANE SCHMECHEL· OAB RS 121770· CPF 024.***.***-90

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS GARCIA CRUZCPF

MARLON VITORIACPF

WILLIAM VICARI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2026 Petição Nº 121932/2025 - AgRg (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON WELTER DE MATTOSCPF

EDUARDO TEIXEIRA DA SILVACPF

GIOVANI ROSS

HALAN DAVID GARCIA PINTOCPF

IDRIAN NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUCAS CALDART· CPF 828.***.***-20

Autor:

DAVID PRETTO· CPF 023.***.***-14

Autor:

VINICIUS NUNES BONIATTI· OAB RS 097903· CPF 832.***.***-04

Autor:

LUCAS BASILIO TEIXEIRA· OAB RS 111673· CPF 028.***.***-08

Autor:

AIRTON POSTAL· CPF 510.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

STEFANIE REGIS MULLER DA SILVA

Advogados

Reu:

CAMILA BENTO DA LUZ· OAB MG 179064· CPF 350.***.***-60

Reu:

LUCAS CALDART· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Juntada de Ofício (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DANILLO JOSE SOUTO VITACPF

DANILLO JOSE SOUTO VITA - ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

LUCAS CALDART· OAB RS 85408· CPF 828.***.***-20

Reu:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Reu:

RAMON FERRAZ CAVALHEIRO· OAB PB 19836· CPF 104.***.***-94

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SAULO CARVALHO DE CRASTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

SARAH CALDART SARTORICPF

ALBERTO JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 16882· CPF 074.***.***-27

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

LUCAS CALDART· OAB RS 85408· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 5.422,02

Autor

EVERTON LUIS BOSSLECPF

Reu

GESSO PADRAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CALDART· OAB RS 85408· CPF 828.***.***-20

Reu:

RANGEL DE MOURA BARBOSA FILHO· OAB PI 11475· CPF 650.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 14.580,96

Autor

JULIANO GUSTAVO GONCALVES MOREIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS CALDART· OAB RS 085408· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 41.122,03

Autor

EDERSON BAICOACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCNPJ

Outros

LUCAS CALDART· OAB RS 085408· CPF 828.***.***-20

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 7.324,67

Autor

NICOLAS DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CALDART· OAB RS 085408· CPF 828.***.***-20

Reu:

NATHALIA MANICA· OAB RS 103640· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 7.324,67

Autor

NICOLAS DE SOUZA BARBOSACPF

Reu

CREDIARE S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1 (05/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULA TABATA MACHADO FARIAS MILESKICPF

Reu

MARCOLINA MARIA ECKER MULLERCPF

Advogados

Autor:

LISIANE WOLFART· OAB RS 115473· CPF 004.***.***-28

Autor:

NATALIA PERERA· OAB RS 115551· CPF 015.***.***-73

Reu:

LUCAS CALDART· OAB RS 085408· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 33.211,80

Autor

ARTEMIO BURTULLICPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CALDART· OAB RS 085408· CPF 828.***.***-20

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Outros

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 042277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 33.211,80

Autor

ARTEMIO BURTULLICPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246060473 (19/11/2024)

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