Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

28/04/2005

Valor

R$ 260,00

Autor

JOAO DE DEUS AIRES MENDESCPF

JOSE DOMINGOS AIRES MENDESCPF

MARIA DE JESUS LIMA FONSECACPF

FRANCISCO NONATO CARVALHO CORDEIROCPF

DOMINGOS CAMPELO FERNANDESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Autor:

JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS· OAB MA 5997· CPF 755.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE DEUS AIRES MENDES em 22/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE DEUS AIRES MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS· OAB MA 5997· CPF 755.***.***-20

Autor:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Reu:

JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS· OAB MA 5997· CPF 755.***.***-20

Reu:

RUTE FERREIRA MACEDO· OAB MA 10928· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 63.083,29

Autor

DOMINGOS CAMPELO FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS BENTO DE SOUSA· OAB MA 20221· CPF 128.***.***-34

Autor:

PATRICIA AZEVEDO SIMOES· OAB MA 11647· CPF 027.***.***-22

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2025. (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 237.173,00

Autor

MILTON CEZAR ALVES CAMPELOCPF

ANTONIA MARIA ALVES CAMPELOCPF

DOMINGOS CAMPELO FAUSTINO FILHOCPF

DOMINGOS CAMPELO FAUSTINOCPF

RAIOLINDA DE MELO GOMES ALVES CAMPELOCPF

+ 4 outros

Reu

ANALIA TEIXEIRA CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI· OAB PI 6783· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal