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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

LEDA LISETTE ROSSATTOCPF

MARILDE FLAMIA ROSSATTOCPF

ROQUE EMILIO BOHNCPF

ALVINA ROSSATTO RODRIGUESCPF

ANA FLAIBAN ROSSATTOCPF

+ 57 outros

Advogados

Reu:

PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO· OAB RS 030920· CPF 344.***.***-20

Reu:

JEFERSON DYTZ MARIN· OAB RS 0055376· CPF 787.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Reu:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Reu:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALEXANDER BOHNCPF

MARIA LUCIA ROSSATO DE MEDEIROSCPF

NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROSCPF

PAULO ROBERTO ROSSATO DE MEDEIROSCPF

LUIZ ALBERTO ROSSATO DE MEDEIROSCPF

+ 62 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Reu:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Reu:

LUIZ ZANELLA· OAB RS 070901· CPF 076.***.***-91

Reu:

JOSE EDUARDO BOEIRA· OAB RS 007788· CPF 214.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LEDA LISETTE ROSSATTOCPF

MARILDE FLAMIA ROSSATTOCPF

ROQUE EMILIO BOHNCPF

ALVINA ROSSATTO RODRIGUESCPF

ANA FLAIBAN ROSSATTOCPF

+ 57 outros

Advogados

Reu:

PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO· OAB RS 030920· CPF 344.***.***-20

Reu:

JEFERSON DYTZ MARIN· OAB RS 055376· CPF 787.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO LUNELLI· OAB RS 032562· CPF 374.***.***-04

Reu:

LAUREN RIBEIRO COSTA· OAB RS 083291· CPF 007.***.***-18

Reu:

CAMILA EDITH DA SILVA· OAB RS 088825· CPF 007.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 9.127,50

Autor

CARLOS JOSE GARBINCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARIA TOSS· OAB RS 040081· CPF 459.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 058918· CPF 618.***.***-00

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54 (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 32.365,67

Autor

SPECIALE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

CARLOS JOSE GARBINCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARIA TOSS· OAB RS 040081· CPF 459.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 058918· CPF 618.***.***-00

Autor:

ANARITA RIBEIRO LOPES· OAB RS 105473· CPF 833.***.***-49

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito IndustrialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE GARBINCPF

SPECIALE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO· OAB RS 96761

Autor:

ANARITA RIBEIRO LOPES· OAB RS 105473· CPF 833.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE MARIA TOSS· OAB RS 40081· CPF 459.***.***-04

Autor:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 19835· CPF 401.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 58918· CPF 618.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO· OAB RS 96761

Reu:

ANARITA RIBEIRO LOPES· OAB RS 105473· CPF 833.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MARIA TOSS· OAB RS 40081· CPF 459.***.***-04

Reu:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 19835· CPF 401.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS GOMES· OAB RS 58918· CPF 618.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5194421-55.2024.8.21.7000/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN AGRAVANTE: SPECIALE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARIA TOSS (OAB RS040081) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS GOMES (OAB RS058918) ADVOGADO(A): ANARITA RIBE... (01/12/2025)

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