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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE CARVALHO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (20/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE CARVALHO SILVACPF

ANTONIO DOMINGOS CARVALHO SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURECY PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

DOMINGOS SOARES DOS SANTOS NETOCPF

ANGELO ALVES VIEIRACPF

DANIEL RAMOS PINTOCPF

ENIVAL GUEDES BATISTACPF

+ 13 outros

Reu

JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGACPF

MARIA DE FATIMA BRAGACPF

ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZOCPF

TITO LOPES ZEDESCPF

MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VALDENIR MARTINS DE SOUSACPF

DANIEL RAMOS PINTOCPF

JOSUE SOARES DA SILVACPF

LAURECY PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

CLEOPATRA RAMOS PINTOCPF

+ 14 outros

Reu

JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGACPF

ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZOCPF

NIVIA MARIA PEREIRA BRAGACPF

MARIA DE FATIMA BRAGACPF

TITO LOPES ZEDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 66116· CPF 721.***.***-15

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Autor:

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 355667· CPF 199.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 355667· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Intervenção de TerceirosRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELE DE SOUZA SILVA

Reu

VALDENIR MARTINS DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 66116· CPF 721.***.***-15

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Autor:

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 355667· CPF 199.***.***-68

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 66116· CPF 721.***.***-15

Reu:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 355667· CPF 199.***.***-68

Reu:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: TITO LOPES ZEDES e outros Requerido: VALDENIR MARTINS DE SOUSA e outros CERTIDÃO Certifico que expirou "in albis" para Valdenir Martins de Sousa o prazo para manifestação sobre o ato de ID 230831411. Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2025. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está ass... (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELE DE SOUZA SILVA

Reu

VALDENIR MARTINS DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 66116· CPF 721.***.***-15

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Autor:

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 355667· CPF 199.***.***-68

Autor:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Autor:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 66116· CPF 721.***.***-15

Reu:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Reu:

ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 355667· CPF 199.***.***-68

Reu:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA

JUIZ DA 2 VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA

Reu

JUIZO DA VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DF

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Reu

WAGNER PEREIRA CARDOSOCPF

ISABEL PEREIRA BRAGA

ELIZABETE PEREIRA BRAGA

LEANDRO DUTRA MOREIRA

MOHAMMAD IBSEIS MAHMUD HUSEINCPF

+ 85 outros

Advogados

Autor:

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA· OAB DF 21485· CPF 721.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

PEDRO ADRIAN GRAMAJO· OAB DF 60720· CPF 492.***.***-49

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (06/04/2024)

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